As etnias da RMF denunciam desrespeito da legislação ambiental e licença prévia emitida para uma obra
Com gritos de protesto, faixas, cânticos e toré no asfalto,
representantes de três etnias indígenas de quatro Municípios da Região
Metropolitana de Fortaleza protestaram ontem na sede do Ibama e da
Semace. Eles acusam os órgãos federal e estadual, respectivamente, de
desrespeitarem a legislação emitindo licença para uma pedreira em áreas
indígenas demarcadas. Outra reclamação é a licença prévia emitida para
obra da refinaria premium II, em Caucaia, sem que hajam concluídos os
Estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Anacé, por
parte da Funai.
Ontem pela manhã, os índios da Região Metropolitana de Fortaleza fizeram mobilização na sede do Ibama
FOTO: JOSÉ LEOMAR
FOTO: JOSÉ LEOMAR
A Semace confirma as duas licenças, mas diz que a
refinaria ainda não tem permissão para ser construída, e anuncia que
fiscais vão à pedreira verificar a denúncia dos índios. Ibama diz que
vai apurar as denúncias e convoca os órgãos para uma força-tarefa. Os
índios aproveitaram para fazer uma série de denúncias de exploração e
degradação ambiental. Uma das mais graves diz respeito a uma pedreira
que estaria contaminando comunidades da etnia pitaguary entre Maracanaú e
Pacatuba. Os índios denunciam que a pedreira age dia e noite, soltando
pó de enxofre, poluindo, rios, as matas e as comunidades. No entorno das
áreas de pedreira, muitas carnaubeiras estariam sendo derrubadas.
A Semace confirma que a pedreira tem licenciamento, renovado no ano passado com validade até 13 de dezembro deste ano. Segundo o órgão, nos levantamentos da Semace, no ano passado, não se constatavam os danos ambientais relatados pelos índios, mas que será disponibilizada uma equipe de fiscalização até a região.
O superintendente do Ibama, Wilson Uchoa, considera graves as denúncias, principalmente da exploração de minério em áreas indígenas. "A derrubada de carnaubeiras e queimadas nas serras são agravante. Vamos verificar a situação da pedreira, que os índios dizem que causa problemas. Propus uma reunião fechada entre Ibama, Ministério Público, Polícia Federal, Semace, Secretaria de Patrimonio da União e Departamento Nacional de Produção Mineral, para analisar as emissões de licenças das mineradoras".
MAIS INFORMAÇÕES
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme)
(85) 8881.6672 (Dourado Tapeba)
A Semace confirma que a pedreira tem licenciamento, renovado no ano passado com validade até 13 de dezembro deste ano. Segundo o órgão, nos levantamentos da Semace, no ano passado, não se constatavam os danos ambientais relatados pelos índios, mas que será disponibilizada uma equipe de fiscalização até a região.
O superintendente do Ibama, Wilson Uchoa, considera graves as denúncias, principalmente da exploração de minério em áreas indígenas. "A derrubada de carnaubeiras e queimadas nas serras são agravante. Vamos verificar a situação da pedreira, que os índios dizem que causa problemas. Propus uma reunião fechada entre Ibama, Ministério Público, Polícia Federal, Semace, Secretaria de Patrimonio da União e Departamento Nacional de Produção Mineral, para analisar as emissões de licenças das mineradoras".
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(85) 8881.6672 (Dourado Tapeba)
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1042197
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