quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Carteira Indígena divulga projetos para mulheres

Para nossa imensa satisfação, os dois projetos enviados pelos Conselhos Indígenas de Queimadas e Telhas foram habilitados para apróxima fase. Agora estamos torcendo para que ele seja aprovado.
Segue a notícia no site do MMA:

12/11/2010

A Carteira Indígena (CI) vai investir R$ 1 milhão nos 65 projetos escolhidos no edital voltado às mulheres. Foram aprovados projetos de todas as regiões do país com objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional e incentivar a gestão territorial e ambiental das terras indígenas brasileiras. A CI publicou os projetos habilitados no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente.
Esta foi a primeira chamada pública da Carteira Indígena direcionada às mulheres e vai atender populações de 18 estados. A iniciativa atende a um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas ao promover a autonomia das mulheres. Os projetos promovem o manejo tradicional e o uso sustentável da biodiversidade das terras indígenas.
Nos territórios indígenas, as mulheres conduzem projetos que envolvem toda a comunidade para melhorar a qualidade de vida, principalmente de crianças e jovens. Além disso, as organizações de mulheres indígenas atuam no desenvolvimento de iniciativas de combate à discriminação e à violência.
Com essa importância para a manutenção da tribo, a saúde das mulheres será uma das áreas de atuação dos projetos. Estudo da Fundação Nacional da Saúde aponta um quadro de crescimento de doenças como hipertensão e diabetes, altos índices de anemia, sobrepeso e obesidades, muitas vezes causadas pela alimentação inadequada.
De 19 de julho a 20 de outubro, a CI recebeu 158 propostas de projetos. Neste período, o MMA realizou uma série de audiências públicas para ajudar as organizações indígenas na elaboração das propostas.
Dentre os escolhidos estão a Associação Nymuendaju (AM), Conselho Povos Indígenas Tabajara Calabassa (CE) e Associação Indígena Tapuia do Carretão (RS). Mato Grosso é o estado com o maior número de projetos, com 11 aprovados, seguido por Mato Grosso do Sul (10).
A Carteira Indígena é coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Fonte: ASCOM / MMA

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Lançado edital para financiamento de projetos de inclusão produtiva

Repassando informação do MDS sobre projetos de Inclusão Produtiva.

03/11/2010 16:53

Brasília, 3 – Instituições de Ensino Superior, sem fins lucrativos, interessadas em executar projetos de inclusão socioprodutiva podem concorrer a financiamento de até R$ 240 mil. Os projetos receberão os recursos financeiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Serão selecionadas ações em nove regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Belém, Recife e Curitiba). A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE DF) também está incluída no edital. As propostas devem ser entregues até o dia 29 de novembro.

A ideia é que sejam selecionadas duas propostas em cada região metropolitana. Já a região de Curitiba e a RIDE DF receberão recursos para executar apenas um projeto. As instituições interessadas em concorrer ao financiamento devem possuir ações de inclusão socioprodutiva voltadas às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que possuam perfil para inserção no mesmo. Os projetos devem apoiar empreendimentos ou grupos produtivos já constituídos e que necessitem de auxílio para consolidar sua inserção no mercado de forma autônoma. Para participar, os interessados passarão por uma seleção pública, e cada instituição pode enviar até três propostas para apreciação.

Metodologia – O diretor de Articulação e Parcerias do MDS, Sérgio Paz, ressalta que a abordagem metodológica utilizada nos projetos deve ser participativa, utilizar técnicas vivenciais e estabelecer estreita relação entre a teoria e a prática. “Devem focar na consolidação da autonomia dos participantes e na viabilidade ambiental, econômica e social das atividades produtivas”, explica.

Paz lembra que, no dia 8 de novembro, às 15h, acontecerá uma audiência pública sobre o tema no Auditório Emilio Ribas, Bloco G, Esplanada dos Ministérios.

Investimento – Os recursos financeiros devem ser investidos em assistência técnica e jurídica, inclusive as relacionadas à comercialização, aos atendimentos do marco legal e da legalização dos empreendimentos, capacitação ou complemento de formação profissional, desde que vinculadas ao empreendimento. Além disso, o investimento também pode empregado na e aquisição de equipamentos ou insumos a serem disponibilizados exclusivamente aos beneficiários no desenvolvimento de suas atividades produtivas. Os recursos solicitados por proposta devem ser de, no mínimo, R$ 100 mil e, no máximo, de R$ 240 mil.

Os interessados em concorrer ao financiamento devem encaminhar as propostas para a Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva (Saip) do MDS. O envelope deve estar lacrado e com a seguinte identificação: PROJETO BRA/05/028 – Programa de Promoção da Inclusão Produtiva de Jovens – Edital nº 02/2010 – Seleção de Projetos. O endereço da SAIP é o seguinte: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Sala 452, Brasília-DF, CEP 70.054-906.

Clique aqui para consultar o edital e obter mais informações.


Dúvidas podem ser enviadas para edital2.pnud.saip@mds.gov.br.



Fernanda Lattarulo/ Fernanda Souza
(61) 3433-1070
Ascom MDS