domingo, 31 de março de 2013

Diagnóstico Rural Participativo - DRP Tremembé

Árvore de Problemas em Telhas

Árvore de Problemas em Queimadas

Como a postagem sobre os diagnósticos rurais é uma das mais acessadas no blog, até hoje (31/03) foram exatamente 1.084 visualizações, e devido á procura dos leitores, sobretudo, através dos mecanismos de busca do Google, resolvi disponibilizar os arquivos com os DRP's de Telhas e Queimadas de maneira mais fácil de ser baixada para quem tiver interesse de ler o conteúdo dos documentos.

É necessário, porém, o entendimento de que todo documento é contextualizado historicamente. Realizamos esse trabalho, eu e Tiago, em fevereiro de 2010, portanto, há mais três anos. De lá pra cá muita coisa mudou, e a expectativa era justamente esta: que os DRP's pudessem orientar as ações das instituições parceiras dos índios no que diz respeito às questões socioeconômicas, produtivas, políticas e ambientais. 

Entretanto, o valor histórico da publicação permanece, servindo como um parâmetro de comparação do passado (bem próximo) com o atual momento.
Os arquivos estão agora disponibilizados no Google Drive, livre para quiser baixar. Aqui estão os links:



sábado, 30 de março de 2013

Índios Tremembé buscam Sebrae para qualificar artesanato.




Objetivo da tribo é melhorar a produção artesanal da comunidade sem perder a identidade cultural
Ana Lúcia Machado
Fortaleza - Nos séculos XVI e XVII, eles ocuparam uma extensa região do litoral brasileiro, que ia do Ceará até o estado do Pará. Hoje, os índios Tremembé – que em Tupi significa água boa para a saúde ou lugar encharcado – estão fixados, principalmente, nos municípios de Itarema, Acaraú e Itapipoca, a cerca de cem quilômetros de Fortaleza. Eles lutam, agora, para manter o que lhes sobrou da cultura ancestral de forma sustentável, preservando a identidade indígena. Essa foi uma das razões que levou o Conselho dos Índios Tremembé do Córrego das Telhas, do município de Acaraú, onde a aldeia de mesmo nome fica situada, a procurar o Escritório Regional do Sebrae na cidade de Itapipoca.


Criado com o objetivo de promover melhorias sociais, econômicas, políticas e culturais na comunidade Tremembé do Córrego das Telhas, o Conselho tem a missão de defender os direitos dos índios, apoiando a autonomia cultural, econômica e social do povo Tremembé. A articulação com o Sebrae é fruto de um trabalho de Assessoria Técnica que vem sendo realizado desde 2009. Em 2010, os técnicos Tiago Silva, pedagogo, e Ronaldo Santiago, antropólogo, por meio de um Diagnóstico Rural Participativo (DRP), observaram o potencial da comunidade para elaboração de futuros projetos.

Dona Maria mostrando seu potencial em trançar palha.

O primeiro encontro entre os técnicos do Sebrae e os representantes do Conselho identificou as principais vocações produtivas da comunidade. O artesanato feito com matéria-prima e elementos da região foi escolhido para abrir as ações, devido ao diferencial competitivo do produto no mercado, principalmente as peças em palha do bilro e a produção de biojoias.


Registro final
Agora, em uma segunda etapa, o Sebrae no Ceará vai levar até a tribo um consultor em artesanato que irá analisar a matéria-prima local, a capacidade produtiva do grupo e definir o início das atividades de capacitação. A expectativa é abrir uma nova frente de geração de renda para a tribo, principalmente porque as peças atendem à demanda mercadológica, que exige que a identidade e cultura do lugar estejam representadas na produção.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias – Ceará (85) 3255-6609 ou 3255-6820
www.ce.agenciasebrae.com.br
Central de Relacionamento Sebrae - 0800-570-0800
Para ver a matéria original clique aqui.

sexta-feira, 29 de março de 2013

Lideranças Tremembé e equipe do Sesc/CE gravam documentário em Queimadas


Cacique João Venâncio falando
Uma comitiva formada pelo Cacique João Venâncio, o pajé Luís Caboclo e uma equipe de filmagem e documentação do SESC Ceará estiveram visitando a aldeia Tremembé de Queimadas para coletar informações, produzir imagens e depoimentos sobre a história e as práticas culturais (religião, gastronomia, medicina nativa, artesanato e práticas produtivas). 

Estas atividades fazem parte de um projeto que pretende produzir um documentário sobre as 14 etnias indígenas do Ceará. O longa-metragem será apresentado juntamente com o Almanaque dos Povos Indígenas do Ceará, publicação que tem a mesma finalidade do documentário. As duas produções serão exibidas no Festival Herança Nativa que será realizado entre os dias 17 e 19 de abril de 2013 na Praça do Ferreira, em Fortaleza.

Comunidade se reuniu para ouvir as lideranças Tremembé

Equipe de filmagem explicando sobre o documentário

Segundo João Venâncio, o evento objetiva mostrar pra sociedade cearense que existem índios no Ceará, fato que foi negado pela história oficial e pelo poder público. Além disso, o evento pretende mostrar a riqueza e diversidade de tradições culturais e etnoambientais dos povos indígenas do Estado do Ceará.

Para Luís Caboclo, é muito importante que os saberes e práticas tradicionais sejam documentados para que as novas gerações tomem conhecimento desta parte da história do Ceará, escrita e vivida pelos povos indígenas.

Pajé Luis Caboclo falando da importância do documentário

Os entrevistados em Queimadas foram Manoel Felix, João Felix, Cecídio e Júlio, que formam o grupo dos mais velhos da aldeia. Além destes, a equipe de filmagem entrevistou a pajé Marluce e visitou o centro de cura.
Everthon Damasceno e um grupo de mulheres, entre elas a pajé Marluce (de blusa rosa e colar)

Na ocasião da visita em Queimadas, as lideranças indígenas se surpreenderam com a diversidade de plantas cultivadas pelos Tremembé, a cobertura vegetal da aldeia e o sistema de manejo praticado pelos indígenas agricultores.

A comitiva também visitou a aldeia Telhas, mas até o momento ainda não temos registros e informações sobre a passagem da equipe por lá. Tão logo tenhamos informações divulgaremos aqui no blog.

O projeto é uma idealização do Cacique João Venâncio, Pajé Luis Caboclo e Paulo Leitão, gerente de cultura do SESC/CE.

Equipe de filmagem:
  • Henrique Dídimo, cineasta e diretor;
  • Vinícius Alves, som direto;
  • Ewerton Damasceno, pesquisador;
  • Alexandre, educador/historiador – SESC/CE
  • Alberto Cucqier, making of


Informações e fotos: Tiago Silva Bezerra

quinta-feira, 28 de março de 2013

Tremembé de Queimadas doa mudas ao Córrego João Pereira


Momento de interação entre os indígenas


Dando continuidade às atividades referentes às metas do projeto da Carteira Indígena em Queimadas, foi realizada a oficina de agroecologia e a entrega das mudas para as famílias participantes do projeto. Como desdobramento desta atividade, a comunidade de Queimadas, numa articulação conjunta entre as lideranças Tremembé, os técnicos que acompanham o projeto, o GATI e a CTL de Itarema, um grupo de lideranças da TI. Córrego João Pereira (aldeias São José e Cajazeiras) esteve na TI. Queimadas para um momento de intercâmbio e troca de experiências com as famílias que estão participando do projeto de produção de mudas e construção de sistemas agrícolas de manejo ecológico. 

Durante o encontro, o grupo visitou o quintal do Zé Maria, AISAN da comunidade, que contou sobre o início do projeto com quintais produtivos, no início de 2010, quando as primeiras mudas foram distribuídas para as famílias de Queimadas. Zé Maria mostrou para os visitantes como estavam as mudas plantadas naquela oportunidade.
Em seguida, se dirigiram para o viveiro de mudas e para o sistema agroflorestal mantido por Evaldo Nascimento e seu irmão Luciano. Visitaram o viveiro, foram informados sobre detalhes da produção e o modo de plantio das mudas. Além disso, tiveram uma aula com Evaldo sobre a produção de repelentes naturais e biofertilizantes.

Encontro dos indígenas na escola de Queimadas

Visita ao quintal do Zé Maria
Caminhada ao viveiro de mudas

Grupo recebendo instruções no viveiro de mudas
Tanque de criação de peixe no meio da mandala
Evaldo ensinando como se produz biofertilizantes

Visitaram ainda a horta em sistema mandala, manejada por Mairton, Evaldo, Oliveira e Welto, onde puderam conhecer a experiência de plantio de hortaliças, frutas e leguminosas, além da criação de peixe no tanque situado no núcleo da mandala.

A visita teve como principal objetivo a doação de centenas de mudas produzidas em Queimadas para as duas aldeias do Córrego João Pereira. Portanto, a atividade já foi um desdobramento de uma meta traçada pelo projeto da Carteira Indígena de Queimadas que contemplou as aldeias do Córrego que por sua vez estão implantando outro projeto financiado pelo GATI. Com esta atitude, a aldeia Queimadas se consolida como uma referência na gestão ambiental de terras indígenas e na adoção de sistemas ecológicos de plantio.

O encontro foi mediado pelo técnico Tiago Silva e Antonio Neto, coordenador da CTL-FUNAI de Itarema. No fim da vista, o grupo recebeu as mudas que foram transportadas no carro da FUNAI até o local de destino.


Abastecendo o carro com as mudas doadas
Antonio Neto, da CTL de Itarema, acompanhando o grupo de lideranças do Córrego

Créditos:
Informações: Tiago Silva Bezerra
Fotos: Tiago Silva Bezerra e Caroline Moreira

quinta-feira, 14 de março de 2013

Discussões e encaminhamentos da XVIII Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará

Imagem: Observatório dos Direitos Indígenas da UFC

Apresentamos abaixo algumas discussões e encaminhamentos deliberados durante a XVIII Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, realizada na Aldeia de Fidélis do Povo Tabajara, município de Quiterianópolis. O evento foi organizado pela APOINME e COPICE, em parceria com diversas instituições.
Segundo a organização do evento, participaram cerca de 300 representantes indígenas das seguintes etnias:

Etnia – Município(s)

Anacé – Caucaia/Gonçalo do Amarante;
Gavião – Monsenhor Tabosa;
Jenipapo-Kanindé – Aquiraz;
Kalabaça – Crateús /Poranga;
Kanindé – Aratuba/Canindé
Kariri – Crato;
Pitaguary  - Maracanaú/Pacatuba;
Potiguara – Crateús/Novo Oriente/Monsenhor Tabosa/Tamboril;
Tabajara – Crateús/Mosenhor Tabosa/Poranga/Quiterianópolis;
Tapeba – Caucaia;
Tapuia-Kariri – São Benedito;
Tubiba-Tapuia – Monsenhor Tabosa;
Tupinambá – Crateús;
Tremembé – Acaraú/Itapipoca/Itarema.


Abaixo destacamos alguns pontos que constam no relatório final da Assembleia, enviado gentilmente por Lucilene Martins, liderança Tremembé.


Saúde e Saneamento

Referente ao saneamento básico, a equipe técnica do DSEI/CE apresentou a previsão de construção de 246 cisternas em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário SDA/CE. Informam ainda que o objetivo da SESAI é de que até o ano de 2015, deixar os 100% das aldeias indígenas saneadas, com abastecimento de agua e kit´s sanitários. 

Também foi apresentado as previsões de construção de postos de saúde e pólo base. Aproveitando a oportunidade de debate com a plenária, e respondendo há uma pergunta feita por uma liderança indígena sobre os recursos previstos para saneamento básico e esgotamento sanitário junto às comunidades indígenas Tapeba, da ordem de aproximadamente 06 milhões de reais, a equipe técnica da SESAI anuncia que a Prefeitura Municipal de Caucaia, não renovou o referido convênio com a FUNASA, o que resultou no recolhimento desses recursos e que ainda há possibilidade de retorno de tais recursos a depender da articulação política do Município de Caucaia junto a FUNASA, bem como da pressão política por parte do próprio movimento indígena.



Cultura

Dentre as discussões, o secretário de Cultura do Ceará, Francisco Pinheiro, anunciou as ações que a SECULT vem apoiando junto às comunidades indígenas, por parte de projetos financiados pelo edital de Pontos de Cultura. Também anunciou as ações previstas sobre a temática indígena contemplada no Plano de Cultura do Ceará.
Foi ainda informado que a SECULT pretende criar o Memorial dos Povos Indígenas, como forma de contribuir para a visibilidade e difusão das culturas indígenas do estado, sendo que o referido memorial ainda não foi implementado justamente por indefinição por parte dos povos indígenas cearenses.
Dentre as intervenções realizadas pelos debatedores e pela plenária, destacou-se:
A reivindicação de um assento no Conselho Estadual de Políticas Culturais;
A criação do Fórum Estadual de Culturas Indígenas e de editais específicos para apoiar as culturas indígenas no âmbito do Estado do Ceará, bem como da celebração de convênios com as organizações indígenas ou termos de cooperação técnica e financeira, com vistas a apoiar os Museus Indígenas, Casas de Culturas, Centros Culturais ou memoriais.
Dentre as contribuições do Cacique do Povo Kanindé, foi apresentado a experiência do Museu dos Kanindé de Aratuba, constituído como museu comunitário, demanda semelhante vivenciada pelo Povo Tapeba, socializada por meio da Pajé D. Raimunda, falando que a “nossa cultura” somos nós que fazemos mas que é necessário o apoio das instituições para que as culturas indígenas possam se fortalecer.
Como encaminhamentos concretos, destacou-se a eleição da Liderança Indígena Batata Tabajara de Crateús para ocupar a função de membro titular no Conselho Estadual de Políticas Culturais e o seu respectivo suplente, Weibe Tapeba, além da aprovação de uma resolução abordando a necessidade de financiamento por parte da SECULT para as comunidades indígenas e a criação do Fórum Estadual de Culturas Indígenas do Ceará.



MPF e os direitos indígenas

Como principais encaminhamentos dessa mesa temática, destacamos a disposição do Procurador da república, Dr. Patrício Noé em instaurar um Inquérito Civil Público para tratar das questões inerentes a regularização fundiária das terras indígenas na área de atuação da Procuradoria da República em Crateús.

Reivindicação das lideranças indígenas em realizar audiência pública na região para discutir a questão do alto índice de indeferimento dos benefícios previdenciários contra os segurados especiais indígenas, motivados pela discriminação e preconceito pela condição étnica advindos de servidores lotados nas Agências Previdenciárias do INSS nas regiões onde as comunidades indígenas estão localizadas.

Outro encaminhamento relevante foi a aprovação de uma resolução solicitando a constituição de GT´s para identificar e delimitar as terras indígenas demandas na resolução específica, solicitação de publicação dos relatórios das terras indígenas que já foram estudadas e continuidade dos processos administrativos em curso.

Imagem: Observatório dos Direitos Indígenas da UFC


Educação escolar indígena

Destacaram-se a conquista da implementação do direito do terço para os professores referentes aos períodos de planejamento, programa de formação do magistério indígena nível médio, das discussões centrais do Comitê Interinstitucional de Educação Escolar Indígena e das dificuldades referentes a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, queixa realizada por professores que denunciam que as dificuldades referente a merenda escolar perduram a bastante tempo.

Discutiu-se a necessidade de participação dos professores indígenas nas assembleias estaduais e outras atividades do movimento indígena a nível de estado, sendo encaminhada a aprovação de uma resolução específica para que o movimento indígena local de base possa priorizar a participação dos professores e gestores nessas assembleias e que as Escolas Indígenas possam incluir em seus currículos a abordagem sobre a Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará.

Informações atualizadas sobre a retomada das atividades do Curso de Licenciatura Intercultural: Formação de Professores, de responsabilidade da Universidade Estadual do Ceará – UECE. Segundo informações, as atividades paralisadas por problemas administrativos e de gestão. A UECE está finalizando a elaboração do Plano de Trabalho Anual – PTA, que deverá ser cadastrado no FNDE tão logo o MEC libere a senha para a UECE. A previsão orçamentária para o curso já foi anunciada pelo MEC que deverá dar condições para que o curso possa ser retomado e não sofra mais descontinuidade.


Eleições micro-regionais da APOINME

Processo de eleição da representação da APOINME nas micros-regiões do Semi-Árido e da Micro-Região da Região Metropolitana de Fortaleza e Litoral. Após intensas discussões, a plenária geral da assembleia deliberou consensualmente pela indicação e eleição dos seguintes representantes:
  • MR Semi-Árido:

Titular: Eliane Tabajara(Poranga);
Suplente: Renato Potiguara (Crateús);
  • MR Litoral e Região Metropolitana de Fortaleza

Titular: Digé Tremembé (Itarema);
Suplente: Dourado Tapeba (Caucaia);


Etnodesenvolvimento

A mesa tocou em questões profundas acerca da Gestão Ambiental e Territorial de terras indígenas, tendo como parâmetro a experiência da Terra Indígena Córrego João Pereira, em Itarema, discutindo questões centrais de como lidar com o usufruto exclusivo e o princípio da organização social e autonomia das comunidades sem afetar o território por meio de divergências internas ou de ações de degradação ambiental.

A mesa também discutiu o papel importante do CDPDH na defesa dos direitos indígenas, sendo parabenizado a essa entidade pelo apoio financeiro dado por meio do projeto financiado pel Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará – SDA.


Situação da FUNAI – Coordenação Regional Nordeste II

Os integrantes da mesa apresentaram as principais dificuldades das comunidades indígenas e das limitações de atuação da FUNAI nas terras indígenas. Foram elencados os pontos de crítica à atuação da FUNAI:

- Referente ao funcionamento das CTL´s de Itarema e Crateús;
- Falta de apoio às comunidades indígenas afetadas pela estiagem;
- Morosidade na regularização fundiária das terras indígenas;
- Falta de apoio e fomento às atividades produtivas;
- Ausência de assistência aos indígenas em trânsito que vão a Fortaleza para defender interesses das comunidades;
- Limitação de recursos humanos e falta de planejamento na descentralização de recursos orçamentários e financeiros para garantir a execução das ações previstas nas programações anuais previstas pela CR NE II. 
- O indígena Weibe Tapeba, que ora responde pela função de Coordenador Regional Substituto da CR NE II, aproveitou a oportunidade para diante do cenário instalado na FUNAI, anunciar o seu desligamento do órgão indigenista, que deverá acontecer através de carta à presidência da FUNAI, informando seu desligamento.

Como principais encaminhamentos da mesa:

- Previsão, por parte do Povo Pitaguary, do deslocamento de 40 lideranças indígenas para irem a Brasília e tratar das questões de regularização fundiária e sobre a situação da Coordenação Regional Nordeste II.
- Solicitação de vinda de diretores da FUNAI para que possa vir ao Ceará e tratar das condições de funcionamento da CR NE II e suas respectivas CTL´s.
- Solicitação à FUNAI/Brasília para que possa dar condições de funcionamento das CTL´s instaladas no Ceará e solicitação de uma CTL a ser instalada na Região Metropolitana de Fortaleza.
- Ida a Brasília de uma comissão de lideranças indígenas da região das Serras das Matas para tratar do relatório de identificação e delimitação da terra indígena que contemplará os povos Potiguara, Tabajara, Gavião e Tubiba-Tapuya.

Imagem: Observatório dos Direitos Indígenas da UFC


Imagem: Observatório dos Direitos Indígenas da UFC



Fonte: Relatório final da XVIII Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará
Edição: Ronaldo Santiago
Fotos: Observatório dos Direitos Indígenas da UFC

quinta-feira, 7 de março de 2013

Tremembé: UFC forma primeira turma indígena do NE

Ao todo, 36 índios do curso Magistério Indígena Tremembé Superior colaram grau ontem



"A sociedade diz que índio não existe, mas nós existimos, sim, e somos capazes de nos organizar". Afirmou o cacique Tremembé João Venâncio, durante a colação de grau da primeira turma de licenciatura intercultural do Nordeste, composta por 36 índios da tribo Tremembé.
No fim da cerimônia, os índios apresentaram ao público das diversas áreas de conhecimento a dança típica Torém. O curso deles era de 4.000 horas-aula e foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) em 2008.
Foto: Alex Costa / DN
O momento foi significativo tanto para esfera local quanto para regional e nacional, pois, de acordo com o coordenador do curso de Magistério Indígena Tremembé Superior, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Babi Fonteles, representa a inclusão social dos povos indígenas.
"Contemplamos dentro do currículo acadêmico deles os saberes Tremembé, e a outra parte com os saberes da profissão docente. E assim, por meio da educação diferenciada, esse povo terá outras vias, no caso a educação, para preparar as novas gerações para a luta de autoafirmação étnica e territorial", declarou o coordenador.
O caráter inovador é demonstrado nas atividades acadêmicas realizadas, integralmente, no ambiente da aldeia, em etapas mensais, itinerantes, que se revezavam entre as comunidades Tremembé.

Participação
Dessa forma, lideranças, pais, mães, jovens e crianças indígenas puderam participar ativamente de muitos momentos significativos do curso, tendo livre acesso às aulas ministradas.
Com uma carga horária 4.000 horas-aula, o curso foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) em 2008. Idealizado pelos próprios índios em 2006, o curso conjuga os saberes próprios da tradição Tremembé com os conhecimentos teóricos e metodológicos característicos da formação para o exercício da docência. Os graduandos ficam, assim, aptos para o exercício do magistério nas escolas diferenciadas de sua etnia.
Entre os docentes que ministraram aulas, vindos de diversos lugares do país, destacam-se o Cacique João Venâncio e o Pajé Luís Caboco, ambos da etnia Tremembé.
Os 36 professores formados ontem, já exerciam há tempos o magistério nas escolas indígenas da etnia, mas agora possuem o diploma de nível superior, formados pela primeira turma do Curso de Magistério Indígena Tremembé Superior (MITS).

THAYS LAVOR
REPÓRTER

Publicado no Diário do Nordeste 

Edição do conteúdo: Ronaldo Santiago