quinta-feira, 21 de abril de 2011

Cultura e Saberes Tremembé: primeira Semana Indígena de Acaraú


Nos dias 18, 19 e 20 de abril, o Liceu de Acaraú promoveu a Primeira Semana Indígena com o tema "Cultura e Saberes Tremembé". O evento marca o pioneirismo da escola em promover e abordar uma temática ainda pouco trabalhada pelas escolas brasileiras e muito mal interpretada pela maioria da população que desconhece a realidade dos povos indígenas. O evento foi coordenado pela professora de Sociologia Raquel, que antes de assumir o magistério trabalhou com as comunidades Tremembé do município de Acaraú.
Na abertura do evento, dia 18, um grupo de alunas da escola apresentaram uma dança temática, representando a herança cultural indígena presente na musicalidade de alguns grupos musicais. Logo em seguida, foi proferida uma palestra pelo Pajé Luis Caboclo, da aldeia Varjota em Itarema.
Dança apresentada pelas alunas da escola
Palestra do Pajé Luís Caboclo
Durante sua fala, o pajé falou da herança cultural e histórica do povo Tremembé presente na população litorânea, sobretudo no baixo Acaraú. Segundo Luis Caboclo, não se pode negar a presença indígena na região, pois nem todos são aldeados, mas “tudo aqui tem sangue de índio”.
 Após a fala, os alunos do Liceu puderam fazer perguntas para o palestrante que foram prontamente respondidas. Temas como o matrimônio, a religiosidade e alguns costumes dos índios Tremembé foram abordados pelos alunos em suas perguntas.
No dia em que se comemora o dia do índio, 19 de abril, a programação foi iniciada com a dança de um grupo de alunas da escola. Em seguida foi proferida uma palestra pelo professor da UFC, Babi Fonteles, que coordena o primeiro magistério superior indígena do Ceará, em Almofala. Durante a palestra, Babi chamou a atenção para que os professores e a escola pública reveja algumas visões equivocadas e preconceituosas acerca dos povos indígenas, sobretudo, reconhecendo a etnicidade e atualidade da presença indígena no Ceará. Além disso, é preciso deixar de ver o índio como uma figura da passado, afirmando sua contribuição para a formação da cultura brasileira. Segundo Babi, os índios não contribuíram para a cultura brasileira; eles contribuem e irão contribuir com seus conhecimentos, tradições, rituais e práticas para a construção dessa nação multicultural.
Palestra do Professor Babi Fonteles
Bate papo com os alunos
               Em seguida o Cacique João Venâncio também falou para a platéia de alunos das escolas Liceu,  Marta Gifoni e Teresa de Jesus Silva, sobre a importância da identidade indígena Tremembé, afirmando que não pelo fato dos índios não andarem mais nus e não falarem mais a língua nativa, que deixaram de ser uma comunidade indígena.

Cacique João Venâncio

               A programação do evento teve seu ponto alto com a apresentação da dança do Torém pelos índios Tremembé da aldeia Queimadas, de Acaraú, conduzida pelo Cacique João Venâncio. Após o convite do Cacique, professores, alunos e convidados entraram na roda e dançaram o Torém juntamente com os adultos e crianças Tremembé de Acaraú. 


Momento da dança do Torém com os índios e a comunidade escolar

João Venâncio conduzindo o Torém
     


Pequeno índio na roda do Torém

No último dia do evento, o tema foi o processo de organização social da comunidade Tremembé de Queimadas. Algumas lideranças, membros do Conselho dos Índios Tremembé de Queimadas – CITQ, fizeram o histórico do trabalho que se iniciou em 2009 com a ajuda do CRAS e da Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Acaraú e do Instituto Carnaúba.
O professor Cleiciano Tremembé, tesoureiro do CITQ falou sobre o processo de mobilização e organização interna que resultou na fundação do referido conselho que neste no próximo mês completa dois anos de existência.

Cleiciano Tremembé fala sobre a organização da aldeia Queimadas
A Coordenadora Geral Maria Mirtilene, discorreu sobre os projetos de geração de trabalho e renda que as mulheres de Queimadas estão inseridas, como o PAA e o PNAE, onde através da produção de bolos e tapiocas, estão garantindo o sustento de suas famílias.
Coordenadora do CITQ Mirtilene fala sobre o trabalho com as mulheres
O Conselheiro Evaldo Nascimento contou a experiência do trabalho de um grupo de índios da aldeia com a adoção de práticas agroecológicas no cultivo e manejo da terra. Evaldo enfatizou que depois que o grupo de agricultores mudou sua forma de lidar com a terra e passou a adotar a Agroecologia como base da produção agrícola, estão conseguindo construir sua autonomia econômica de forma mais sustentável. Como resultados dessa mudança, o grupo vem investindo na consolidação dos sistemas agroflorestais, produzindo legumes, frutas e hortaliças e plantas medicinais. Além disso, estão reflorestando e recompondo a mata nativa através da produção de mudas.
Evaldo fala sobre o sistema de produção e a questão ambiental
O Assessor Técnico Ronaldo Santiago mediou a apresentação dos indígenas, ressaltando a importância da organização indígena, colocando-a como principal motivo para a superação dos problemas da aldeia, como também para a melhoria significativa das condições de vida dos Tremembé de Queimadas.
Assessor Técnico Ronaldo Santiago ressalta a importância da organização indígena
A primeira Semana Indígena, foi uma iniciativa pioneira do Liceu de Acaraú e se configura como o início da construção de uma nova história sobre os povos indígenas, sobretudo os Tremembé, superando preconceitos, visões estereotipadas e cristalizadas sobre os índios. Além disso, iniciativas desta natureza, estimulam uma aproximação das comunidades indígenas com as escolas e seus agentes, contribuindo para que os índios ajudem a escrever uma outra história.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Reportagem aborda a questão da autodeterminação dos Povos Indígenas do Nordeste

Divulgo artigo da Revista Coletiva, publicação da Fundação Joaquim Nabuco, sobre a questão da autodeterminação como critério para afirmação da identidade indígena.
Boa leitura!


18/04/2011

Autoidentificação é critério suficiente para ser indígena


Por Camila Almeida

“A feição deles é serem pardos, quase avermelhados, de rostos regulares e narizes bem feitos; andam nus sem nenhuma cobertura; nem se importam de cobrir nenhuma coisa, nem de mostrar suas vergonhas. E sobre isso são tão inocentes como em mostrar o rosto”. Assim observou o escrivão Pero Vaz de Caminha, em sua carta de viagem, sobre os habitantes da terra onde aportaram os portugueses em 1500.

Índios Chico e Eliane, de Tabajara de Poranga, Ceará. Foto: Estêvão Palitot.Os indígenas, que hoje representam apenas 0,7% da população brasileira, vivem caricaturados. No imaginário das pessoas, se assemelham aos  índios que viviam no Brasil do século XV e as mudanças por que passam são vistas como descaracterização. Não há definição científica consensual sobre quem é índio. Ser indígena está além da questão racial ou da manutenção dos costumes ancestrais. Os indígenas são aqueles que reivindicam sua relação histórica e social com os grupos que aqui estavam antes da colonização europeia. Por depender de mobilização, a identificação dos índios e a garantia dos seus direitos são um impasse.

Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1990 havia 294 mil índios no país. No decorrer de uma década, esse número saltou 150%, mostrando que 734 mil pessoas se autodeclararam indígenas em 2000. Os dados dos últimos dez anos ainda não foram divulgados pelo instituto.

Reconhecimento

A questão da identificação do indígena ganhou força com a Constituição de 1988, que possibilitou o surgimento de organizações e associações específicas. Para garantir o reconhecimento étnico e territorial dos índios, há uma série de regulamentações nacionais e internacionais que podem ser acionadas, como o Estatuto do Índio, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 1989 (ratificada pelo Brasil em 2003) e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos índios de 2007.

Enquanto a população indígena nordestina era de 55.853 de habitantes no início da década de 1990, esse número já ultrapassava os 170 mil na contagem do IBGE de 2000. O pesquisador Evaldo Mendes, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), alerta que esse salto não se deu devido ao nascimento de novas etnias. A questão é de reconhecimento. Muitos dos índios que vivem em áreas urbanas têm optado por se declarar como tal, o que mostra uma comunidade mais empenhada em fazer valer seus direitos. “Esse espaço político foi conquistado pelos índios e, sem dúvida, tem encorajado parte da população que, por medo ou vergonha, não se declarava indígena”, salienta.

A tendência atual, evidenciada nas decisões jurídicas, é descartar critérios como raça, relacionada a traços físicos e genéticos, da questão do reconhecimento. A autoidentificação, que é o sentimento individual ou coletivo de pertencer a uma comunidade indígena, é o que define as etnias. “A adoção desse critério é crucial para o reconhecimento étnico e territorial dos grupos indígenas do Nordeste, já que boa parte desta população não tem a mesma aparência das populações pré-colombianas encontradas aqui no século XVI pelos primeiros conquistadores europeus”, explica Mendes.

Os índios do Nordeste foram, por muito tempo, negligenciados pelos antropólogos e não identificados pelos censos. Desde a colonização, as comunidades nordestinas estiveram em maior contato com imigrantes do que qualquer outro povo indígena do Brasil. A região Amazônica, por não estar na costa e por ter acesso mais difícil, permaneceram isoladas por mais tempo.

Além de os indígenas no Nordeste não diferirem da população não índia quanto à aparência física, há outros aspectos que dificultam a identificação de quem é e quem não é índio. A língua falada por eles é o português e as técnicas de plantio e colheita, bem como o modo de construir casas e de se vestir, são as mesmas dos camponeses. A própria população não indígena é muito misturada e não apresenta traços físicos que a diferencie. Visto isso, o antropólogo Evaldo Medes aponta que ter “aparência indígena”, usar penas e pinturas corporais, não dá mais ou menos direitos à terra e ao reconhecimento étnico. A comunidade dos Fulni-Ô, do agreste pernambucano, é a única do Nordeste que ainda preserva uma língua indígena, o yaathe.

De acordo com Mendes, o reconhecimento dos índios se deu graças à sua busca por visibilidade. Os povos se organizaram politicamente, fecharam estradas, fizeram protestos, foram assassinados, presos, torturados. “Foi assim que se deu, e que se dá, o reconhecimento oficial da identidade indígena no Brasil, infelizmente. O lado positivo dessa história é que essa luta tem dado frutos e mais e mais grupos indígenas estão saindo do anonimato e entrando na cena política nacional”.

Identidade

“Sempre existiram múltiplos modos de ser indígena, tanto no passado, como na atualidade”, diz o antropólogo Estêvão Palitot, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). No próprio universo indígena, há inúmeras etnias completamente distintas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta que há 225 sociedades indígenas no Brasil, com características e costumes singulares, e mais de 180 línguas diferentes.

Apesar dessa diversidade, os povos indígenas são tratados de modo caricatural e preconceituoso desde os primeiros contatos com os europeus. Palitot explica que a adoção do termo índio e seus sinônimos, como nativo, aborígene, primitivo, selvagem e autóctone, são todos carregados de fortes doses de preconceito e estereótipos. “Há uma visão distorcida que associa os povos indígenas a atraso, primitividade, animalidade e infância”, afirma.

O pesquisador comenta que as relações entre a sociedade nacional e as sociedades indígenas foram marcadas pela desigualdade. “Dessa assimetria, desenvolveram-se relações viciadas que tomavam o indígena em dois polos possíveis: o inimigo a ser combatido ou o coitadinho a ser salvo. Em ambas as situações, o resultado final sempre rendia um bom número de braços para o trabalho”, critica. As terras e os próprios corpos dos indígenas serviram, por muito tempo, como fonte de exploração e dominação.

Atualmente, essas comunidades podem ser encontradas tanto nas reservas, quando nas cidades. As reservas indígenas são comumente associadas a lugares distantes, completamente isolados do que se convencionou chamar de civilização. Palitot aponta que esses ambientes “evocam ideias de preservação ambiental e humana que tendem a aprisionar os povos indígenas num passado que nós idealizamos que fosse o mais adequado para eles”. Na verdade, as condições nos territórios indígenas, principalmente os do Nordeste, é bem diferente. As comunidades possuem escolas, postos de saúde e várias delas já têm acesso à internet.

Os índios que vivem nas cidades ou que já incorporaram práticas do meio urbano ao seu cotidiano não perdem identidade nem são considerados menos indígenas. Um dos principais dispositivos para esse avanço surgiu com a Constituição de 1988, que reconhece aos povos indígenas “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”, sem estabelecer que eles devam estar circunscritos a um determinado lugar, vivendo em reservas, ou que devam abandonar a sua condição de indígena para tornarem-se cidadãos brasileiros.

Índios nas cidades

Muitos índios vivem nas áreas rurais em situação precária, sem condições de sobreviver. Além de o Brasil ser o país onde mais se concentra propriedade rural no mundo, a atuação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que antecedeu a Funai, até a década de 1970, contribuiu para esse quadro de pobreza. O SPI se engajou muito timidamente na questão dos territórios tradicionais e, quando atuante, demarcou territórios de tamanho insuficiente, com solos pobres e difícil acesso à água. Assim, os índios seguiam o mesmo caminho dos pobres no campo e migravam para as cidades.

Em 1990, o censo populacional contabilizava que 76,1% dos indígenas viviam em zonas rurais. Uma década depois, mais da metade residia em áreas urbanas, o que significa que 383 mil índios estavam nas cidades em 2000. De acordo com o IBGE, essa aparente urbanização deve-se a uma maior autodeclaração nas regiões Sudeste e Nordeste, que têm menos terras indígenas homologadas e onde ocorreram importantes movimentos de reemergência étnica nas últimas décadas.

O antropólogo Marcos Alexandre Albuquerque, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), estudou a luta dos Pankararu da região metropolitana de São Paulo por políticas específicas para indígenas. “A comunidade deveria ter acesso a uma série de direitos diferenciados, tal como ocorre nas aldeias em Pernambuco, mas os órgãos públicos, à revelia da Constituição, tratavam os Pankararu em São Paulo como um grupo ‘desaldeado’”, explica Albuquerque. Assim, essa condição foi utilizada como critério para a omissão no atendimento e na consolidação de políticas públicas para a comunidade Pankararu da capital paulista.

Crianças da SOS Pankararu. Foto do arquivo da Associação.Como forma de reivindicar seus direitos e garantir a sua identificação como indígenas, os Pankararu fundaram a Associação SOS Pankararu em 1994. Com essa formalização de sua presença na cidade, eles vêm conquistando uma série de direitos, além de estarem ampliando sua visibilidade social, fortalecendo suas tradições.

Segundo o pesquisador, entre as coisas mais importantes que a associação conseguiu está o atendimento diferenciado na saúde. Uma equipe do Programa Saúde da Família (PSF) formada por indígenas atua no bairro onde está a maior parte dos Pankararu em São Paulo, o Real Parque. Além disso, conseguiram construir uma parceria com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com a criação do Projeto Pindorama, que concede bolsas de estudo integrais para os índios que passarem no vestibular. “Nesse projeto já se formaram dezenas de indígenas de todo o país, inclusive a atual presidente da associação dos Pankararu”, diz.

Índios Pankararu fazem a dança dos praiás na capital paulista. Foto: Marcos Alexandre Albuquerque.Muitos índios que vivem nas cidades resgatam tradições culturais de seu povo como forma de autoafirmação étnica. Albuquerque explica que apresentações de canto, dança e outros elementos tradicionais indígenas nos centros urbanos têm se mostrado como um dos melhores momentos para o diálogo intercultural. “No caso dos Pankararu em São Paulo, a dança dos praiás se tornou um dos mais bonitos e significativos espaços de encontro e de confraternização desses indígenas na cidade”. Além disso, as crianças viajam constantemente para as aldeias para participar de festas e rituais ou para passar férias.

Os indígenas nas cidades ainda são alvo de preconceito e violência. Entretanto, as comunidades também representam símbolo de resistência e modelo para projetos de outras formas de sociabilidade e convivência. “As pessoas passam a valorizar os indígenas por seus valores baseados na coletividade e na solidariedade, que representam uma alternativa ao modelo do consumismo e do individualismo moderno”, conclui.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Vídeo mostra a importância do Toré para os índios Pitaguary

           Na semana em que se comemora o Dia do Índio, iniciamos uma série de postagens que abordam a temática indígena não só entre os Tremembé de Acaraú, como também com os demais povos indígenas do Ceará. Para iniciar, um fragmento de um documentário feito por Joceny Pinheiro sobre a espititualidade e a importância do Toré para os índios Pitaguary de Maracanaú e Pacatuba, no Ceará.

          

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Liceu de Acaraú promove Semana Indígena




            O Liceu de Acaraú, em parceria com os Conselhos Indígenas de Queimadas e Telhas, em Acaraú e de Almofala, em Itarema, promove a semana indígena entre os dias 18 a 20 de abril deste ano. O evento contará com palestras, ritual do torém e apresentação do trabalho desenvolvido pelos conselhos indígenas.  A palestra do Antropólogo Babi Fonteles, bem como o próprio evento, tem como tema a valorização da cultura Tremembé.
           Segue abaixo a programação do evento que contará com  o apoio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Acaraú.


Dia 18/04 – segunda-feira
  • Abertura: Dança “Festa de um povo”
  • Palestra sobre rituais indígenas com os Pajés Luís Caboclo, de Varjota (Itarema) e Marluce Nascimento, de Queimadas (Acaraú);
  • Cordel “Desmistificação da descoberta do Brasil” – Denizar Pires;
  • Socialização e apresentação do texto selecionado do Concurso Literário Indígena;

Dia 19/04 – terça-feira
  • Palestra sobre “Valorização da cultura indígena Tremembé” com o Antropólogo Babi Fonteles e Cacique João Venâncio de Almofala;
  • Dança do Torém (Índios Tremembé de Acaraú e Itarema);

Dia 20/04 – quarta-feira – manhã
  • Apresentação dos Conselhos Indígenas Tremembé de Telhas e Queimadas – Acaraú/CE com a participação do Sociólogo e Assessor Técnico Ronaldo Santiago – SETASE;
  • Memórias indígenas;
  • Encenação de lendas indígenas;
  • Desfile;

quarta-feira, 6 de abril de 2011

FUNAI e Prefeitura de Acaraú firmam parceria para construir as Cozinhas Comunitárias de Queimadas e Telhas


A Prefeitura de Acaraú firmou parceria com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, com o objetivo de construir duas cozinhas comunitárias para as aldeias Tremembé de Queimadas e Telhas. No acordo ficou estabelecido que o órgão indigenista entrará com todo o material de construção, enquanto a prefeitura ficará responsável pelo pagamento da mão de obra.
Em reunião realizada no último dia 05 de abril, nas duas aldeias, foi confirmada a parceria entre as duas instituições e deliberado os encaminhamentos relacionados ao processo de construção dos prédios. Ficou decidido que os profissionais das próprias aldeias irão se responsabilizar pela construção e a prefeitura pelo pagamento. Na ocasião, foi apresentado um modelo de planta baixa da cozinha, que segue padrões semelhantes aos das cozinhas comunitárias do MDS, no que se refere à área de produção de alimentos.
A cozinha comunitária é um sonho antigo das mulheres Tremembé das duas aldeias, que a partir de agora poderão ampliar e diversificar os produtos comercializados através do PAA Doação Simultânea da CONAB, como também estabelecer outras estratégias de comercialização dos produtos.

Reunião na aldeia Telhas

Reunião na aldeia Queimadas

 Além disso, as cozinhas comunitárias irão fortalecer e complementar as ações dos dois projetos aprovados na chamada pública para mulheres da Carteira Indígena (MMA/MDS), em janeiro deste ano. O projeto, já citado neste blog, prevê a aquisição de equipamentos para as cozinhas, cursos de capacitação, produção de mudas, assistência técnica, entre outras coisas.
 Participaram da reunião supracitada, José Maria Valente, representando o prefeito Pedro Fonteles, e o técnico Ronaldo Santiago, da Secretaria de Assistência Social e responsável pelo trabalho com as comunidades indígenas Tremembé de Acaraú.

Visita de Intercâmbio à Comunidade de Queimadas

Nos dias 19, 26 de março e 01 de abril, produtores (as) do Setor 01 e 02 do Perímetro Irrigado de Forquilha, do Assentamento Pajé Rajada II em Sobral e do Assentamento Ingá/Vertente em Santana do Acaraú visitaram as experiências agroecológica dos povos indígenas em Queimadas. As visitas de intercâmbio fazem parte das metas do Projeto Rio Acaraú, Floresta, Educação e Desenvolvimento Sustentável, realizado pelo Instituto Carnaúba para o bioma Caatinga que tem apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA, Ministério do Meio Ambiente - MMA e Plano Nacional de Florestas - PNF. Os produtores estavam participando de um curso promovido pelo mesmo projeto com carga horária de 60 h/a divido em momentos teóricos e práticos com objetivo de implantar sistemas agroflorestais no bioma caatinga.



Os índios receberam os (as) agricultores (as), fizeram uma apresentação sobre sua situação, dificuldades enfrentadas durante a tentativa de desocupação de suas terras por parte do DNOCS, o reconhecimento deles por parte do órgão federal responsável pelas questões indígenas, FUNAI, sua cultura e tradições, como a dança do “Torém”, os processos de Cura, através da fitoterapia (plantas) e de rituais sagrados (evocação dos espíritos da mata e do mar).




Os sistemas que estão em fase de implantação foram visitados por etapas. Os indígenas traçaram um roteiro de visita seguindo uma lógica: viveiro de mudas da comunidade, sistemas de produção e a unidade de beneficiamento. Abaixo imagens do viveiro de mudas.




O viveiro com capacidade para 10 mil mudas tem importância do ponto de vista social, ambiental e econômico, sendo o social a distribuição de mudas para comunidade, o ambiental o plantio de mudas em áreas degradadas, e o econômico a venda de mudas e a implantação de Sistemas Agroflorestais.



Os sistemas com produção de curto, médio e longo prazo, com a finalidade de se ter produção durante todo o ano de alimento em quantidade e qualidade suficiente para atender a demanda familiar e gerar excedentes, através da produção de hortaliças, pequenos animais, frutíferas, plantas medicinais e essências florestais.


Dentre a criação de animais destaca-se os suínos e as abelhas nativas ou sem ferrão (meliponídeos). Acima foto da criação artesanal de abelhas mosquito (jatí) em cabaças.


Abaixo a criação de suínos, com sendo parte integrante do sistema de produção, com a função de oferecer proteína animal para as famílias, produzir esterco, além de serem considerados "biodigestores vivos", aproveitando toda sobra de alimento das famílias e dos sistemas de produção, convertendo em carne.



Após a produção de alimento tem a parte de beneficiamento da produção através de uma cozinha comunitária que é utilizada principalmente pelas mulheres indígenas para produzir bolos, tapiocas e doces.



Acima a imagem de uma raspadeira de mandioca artesanal, movida a energia humana.

Terminada a visita foi feito um ritual simbólico de entrega de mudas com todos os produtores e uma avaliação do dia de atividades que de acordo com as falas foi de grande aprendizado.




Abaixo imagem do Evaldo entregando uma muda para o Betinho, agricultor de Forquilha.



Com isso as comunidades vão se tornando autônomas por se apropriam cada vez mais dos processos produtivos agroecológicos.