No ano de 2012 recebemos uma convite do Projeto GATI
para participarmos da elaboração de um projeto da Carteira Indígena para a
aldeia indígena Tremembé de São José, do Córrego João Pereira. PAssamos 5 dias
visitando as áreas e fazendo oficina de Elaboração Participativa de Projetos
Sociais - EPPS. O projeto foi intitulado como Projeto Sustentável Tremembé,
cujo objetivo é implantar um sistema agroecológico 5 hectares. No ano de 2013
recebemos a notícia que projeto havia sido aprovado.
Nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2014, estivemos em
Brasília na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), participando de uma
capacitação sobre os projetos da Carteira Indígena - CI, financiado
pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Projeto de
Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas - Projeto GATI. Estiveram
presentes representantes das etnias Tremembé, Potiguara e Guarani, analistas
técnicos do MMA e coordenadores, consultores e colaboradores do Projeto
GATI/FUNAI. Abaixo a lista dos participantes:
- Valéria
Carvalho – Coordenadora Financeira do Projeto GATI/CGGAM/FUNAI
- Robert
Miller – Coordenador Técnico do Projeto GATI/PNUD/FUNAI
- Andreza
S. Andrade – Consultora de Comunicação – FUNAI/CGGAM
- Lilian
Santos Barreto – Técnica da FUNAI/CGGAM
- Isabel
Fróes Mordecin – Consultora – Projeto GATI Nordeste
- Dafran
Gomes Macário – Consultor – Projeto GATI Sudeste
- Tiago
Silva Bezerra – Colaborador Projeto GATI
- Luiz
Gustavo Gustavo Galvão – Analista Técnico – MMA/CI
- André
Carlos Schiessl – Analista Técnico – MMA/PDPI
- Vando
dos Santos – Associação Indígena Guarani
- Marco
Samuel dos Santos – Associação Indígena Guarani
- Francisco
José de Oliveira – Presidente - Associação Indígena Tremembé de São José
- Francisco
Rodrigues da Rocha Araújo - Tesoureiro - Associação Indígena Tremembé de
São José
- Nathan
Galdino Silva - Cacique Potiguara - Organização Indígena Potiguara.
Abaixo segue matéria na integra publicada no site do
Projeto GATI, por Andeza Andrade:
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ÍNDIOS TREMEMBÉ, POTIGUARA E GUARANI PARTICIPAM
DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CARTEIRA INDÍGENA
Oficina de capacitação para três projetos dos povos
Tremembé, Potiguara e Guarani, aprovados no âmbito do Programa Carteira
Indígena.
Nos dias 18 e 19/02, o Ministério do Meio Ambiente
(MMA), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Projeto GATI (Gestão Ambiental
e Territorial Indígena) realizaram uma oficina de capacitação para três
projetos dos povos Tremembé, Potiguara e Guarani, aprovados no âmbito do
Programa Carteira Indígena. A oficina aconteceu na sede da Funai em Brasília e
teve como objetivo principal capacitar os representantes indígenas das três
iniciativas, nas áreas de gestão administrativa e financeira, e preenchimento
do Marco Zero (levantamento prévio da atual situação da
comunidade), conforme os procedimentos do programa.
A Carteira Indígena é ação do MMA, por meio da
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Funai, que apoia iniciativas
de gestão ambiental, segurança alimentar e nutricional em terras indígenas de
todo o Brasil. O Programa foi criado em 2004 e já está em fase final de
execução. O foco dos projetos apoiados são de produção de alimentos,
agroextrativismo, artesanato, práticas, saberes tradicionais, gestão ambiental
e revitalização de práticas e saberes tradicionais associados às atividades de
auto-sustentação das comunidades indígenas, de acordo com as suas demandas,
respeitando suas identidades culturais, estimulando sua autonomia, preservando
e recuperando o ambiente das terras.
Indígenas, consultores do Projeto GATI, servidores da Funai (CGGAM) e servidores do MMA, durante oficina de capacitação. Fotos: ©Andreza Andrade/Projeto GATI
OS PROJETOS DA CARTEIRA NAS ÁREAS DE REFERÊNCIA
DO GATI
As três iniciativas capacitadas fazem parte de um
conjunto de 12 projetos apoiados pela Carteira Indígena, que foram selecionados
a partir de um edital lançado em 2011, especificamente para as áreas de
referências do Projeto GATI. “O MMA como parceiro, tem que dar a sua
contrapartida para o Projeto GATI e como já tínhamos um modelo de projetos da
Carteira, foi proposto um edital específico para iniciativas oriundas das áreas
do GATI”, informou Luiz Gustavo Galvão, analista ambiental do MMA,
responsável pelo acompanhamento dos projetos aprovados na Carteira. De
acordo com Valéria Carvalho, da Coordenação de Recuperação Ambiental
(CGGAM/Funai) e coordenadora financeira do Projeto GATI, a presença e
participação dos consultores regionais do GATI e Coordenações Regionais da
Funai no apoio de ações e ajustes das propostas apresentadas foram fundamentais
para a aprovação dos projetos e capacitação das organizações
proponentes. “Agora, o que esperamos é estabelecer sinergias com outras
atividades e, potencializar ações e arranjos locais”, disse. Os
consultores regionais do GATI são contratados pelo PNUD/GEF para apoiarem as
ações regionais do Projeto GATI, nas Terras Indígenas de referência,
jurisdicionadas às Coordenações Regionais da Funai.
Os projetos da Carteira nas áreas do GATI são de até 30 mil reais,
cuja execução é realizada diretamente pelas organizações proponentes,
formalmente constituídas e com CNPJ. A maioria dessas iniciativas já foi
iniciada e algumas já estão em fase de conclusão de suas
atividades, restando apenas as últimas três, que têm expectativa de
conclusão até o final de 2014. Para Francisco Tremembé, cacique e representante
de um dos projetos, a oficina foi muito clara em como se deve proceder para
executar a iniciativa. “Aprendemos muito com a oficina, vamos repassar tudo
isso para nossa comunidade que também vai estar totalmente envolvida na
implementação do nosso projeto”, afirmou.
As iniciativas Tremembé, Potiguara e Guarani
Projeto Sustentável Tremembé -Terra Indígena do Córrego João Pereira
(CE) – povo Tremembé
Trata-se da criação de um sistema de irrigação para cinco hectares de
área, destinada ao manejo ecológico e produção agrícola da aldeia indígena São
José. Por meio da potencialização da produção agrícola local, o projeto vai
garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias e ainda gerar
trabalho e renda. “Serão cerca de 20 famílias beneficiadas diretamente pelo
projeto e, além disso, a irrigação também vai contribuir com o plantio de mudas
de espécies nativas para recuperar as áreas degradadas da nossa terra”, disse.
Projeto Potiguara de Recuperação Ambiental – Terra Indígena Potiguara (PB) - povo Potiguara
Projeto Potiguara de Recuperação Ambiental – Terra Indígena Potiguara (PB) - povo Potiguara
Visa a produção de mudas de espécies nativas, para melhoria da cobertura
vegetal das aldeias potiguara, prestando apoio à recuperação de áreas
degradadas como nas matas ciliares das nascentes dos rios; propiciar a coleta
de frutas nativas para consumo local e comercialização do excedente. “O
projeto vem incentivar e ampliar as iniciativas de recuperação ambiental que já
acontece na nossa área, pois precisamos recuperar nosso território para as
futuras gerações”, afirmou Nathan Galdino, cacique potiguara e um dos
representantes do projeto.
Projeto Xondaro Kaaguy Reguá - Guardião da Floresta – Terra Indígena Guarani do Ribeirão Silveira (SP), povos Guarani Mbya e Guarani Nhandeva
Projeto Xondaro Kaaguy Reguá - Guardião da Floresta – Terra Indígena Guarani do Ribeirão Silveira (SP), povos Guarani Mbya e Guarani Nhandeva
Visa implantar um curso de formação em monitoramento e
fiscalização ambiental para os povos guarani da TI Guarani Ribeirão Silveira. O
curso nasce da necessidade dos povos guarani fiscalizarem seus territórios, a
fim de evitar a presença de invasores que praticam atividades ilegais como
extrativismo e caça. A formação vai abranger práticas de identificação
situacional de invasão, leitura de mapas, utilização de equipamentos de apoio
(câmera fotográfica, GPS, altímetro) entre outras. “Esse curso vai
envolver principalmente os jovens guarani, eles serão nossos vigilantes,
estarão circulando nos limites da nossa terra e nas nossas aldeias”, informou
Vando dos Santos, liderança guarani e representante do projeto.
Saiba mais sobre as outras nove iniciativas da Carteira
Indígena. Clique aqui para ver a lista completa.