segunda-feira, 27 de junho de 2011

PREVIDÊNCIA SOCIAL TREMEMBÉ

Equipe tira dúvidas no trâmite de Certidões  

No encontro de servidores da CR de Fortaleza com a gerente do INSS
em Acaraú, Antonia Izalina (à esq.) e sua equipe, foram esclarecidos os
procedimentos-padrão da concessão de benefícios previdenciários aos indígenas

Atendendo a demanda da comunidade Tremembé das aldeias Córrego João Pereira, Queimadas e Telhas, foi promovida uma reunião no Posto de Atendimento do INSS-Instituto Nacional do Seguro Social  em Acaraú/CE entre lideranças indígenas, funcionários daquele órgão e uma equipe de servidores da CR de Fortaleza, com a participação da gerente do mesmo, Antonia Izalina Paulino, e o representante do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, André Luiz da Gama.

Paulo Barbosa, coordenador Regional de Fortaleza,  o técnico agrícola
Francisco de Assis Pinheiro, uma liderança da Aldeia Telhas, o servidor
Lúcio Mello e o coordenador do CRAS em Acaraú (Centro), André Luiz

O grupo debateu as razões apresentadas para o indeferimento de auxílios-maternidade e aposentadoria dos indígenas, concessões a eles devidas na condição de segurados especiais. O trâmite para a obtenção do benefício junto ao INSS prevê acesso ao CNIS-Cadastro Nacional de Informações Sociais, disponível somente na rede de dados do órgão, mediante apresentação do CPF-Cadastro de Pessoa Física.

Na Escola Diferenciada de Queimadas com o coordenador do CRAS André Luiz

De posse destas informações, dos documentos pessoais e de uma declaração de reconhecimento de sua filiação Tremembé, formalizada pelas lideranças que os representam, os indígenas devem comparecer ao Setor de Assistência da Coordenação Regional para obter a certidão que os caracteriza formalmente como membros da etnia.

Atendimento da Secretaria de Ação Social de
Acaraú mobilizou a comunidade Tremembé

Caso às certidões emitidas aos indígenas pela CR de Fortaleza faltem dados para sua aceitação no cadastramento do INSS, ficou acordado que, em caso de erro, por exemplo, de digitação, ao invés de indeferir o processo o Posto devolveria o processo à FUNAI para correção, comunicando o ocorrido à Coordenação Regional.

Foram prestados serviços gratuitos diversos, entre eles o corte de cabelos


Os responsáveis pelo serviço previdenciário prestado em Acaraú comprometeram-se ainda a aceitar a assinatura do Coordenador Regional apenas na certidão emitida pela FUNAI aos indígenas, doravante considerando o cadastro da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, se for o caso, e a Declaração das Lideranças quando autenticados pelos servidores do Setor de Assistência da CR de Fortaleza.
Zé Maria, liderança Tremembé de Queimadas, com membros da comunidade,
o coordenador do CRAS André Luiz, Paulo Barbosa e o representante
da Secretaria de Ação Social de Acaraú, José Maria, defronte
ao ônibus da Prefeitura que oferece serviços médico-odontológicos e outros 
   Na sequência da visita a Acaraú, a Secretaria de Ação Social da Prefeitura municipal realizou na Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio de Queimadas, em parceria com a FUNAI, uma ação global itinerante voltada à comunidade.
 
(edição: Marco Krichanã)
(fotos: Oduvaldo Girão Jr.)
Fonte: Funai - CR Fortaleza

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Encontros étnicos e visuais: filme sobre os Tremembé abre o festival Jericoacoara Cinema Digital

Matéria publicada no Diário do Nordeste em 19/06/2011.



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Comunidade indígena Tremembé é tema de documentário homenageado


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O cineasta Philipi Bezerra recebeu do coordenador Francis Vale, na noite de abertura, o Troféu Pedra Furada, pelo documentário Espelho Nativo, exibido na ocasião
FOTO: MARCELLO HOLANDA
 
A 2ª edição do Festival Jericoacoara - Cinema Digital começa com debate e exibição de filmes acerca da diversidade brasileira e da importância da imagem diante dessa cultura plural
O cinema como espaço de encontros, de congregação. Assim se pode resumir a noite de início do II Festival Jericoacoara - Cinema Digital e o que se promete para os próximos dias. Durante a abertura, ocorrida no último dia 15, foi exibido o curta-metragem do brasiliense Philipi Bezerra, "Espelho Nativo", premiado no Doc.TV. O documentário de 52 minutos é um registro de cinco anos de vivências e quatro meses de filmagens na comunidade dos índios Tremembé, no Ceará.

Nativo
Philipi veio ao Ceará muito novo e aqui empreendeu diversas viagens, conhecendo sertão e litoral. "Desde o princípio notei como a cultura cearense era repleta de elementos indígenas, até mesmo os traços físicos. Isso me chamou a atenção e comecei a pesquisar sobre as comunidades indígenas cearenses", explicou o cineasta. Philipi esteve com Pitaguaris, Jenipapo-Kanindés, mas foi com o Tremembés que se identificou mais profundamente. "Nos dois primeiros anos de pesquisa, visitei os lugares e fotografei bastante. No terceiro e no quarto ano li muito, reuni uma boa bibliografia para então, no quinto e último desenvolver um texto, quase monográfico. De ensaio antropológico. No fim consegui formulá-lo para que fosse audiovisual, um roteiro mesmo", detalha Philipi. Foi esse o texto inscrito no Doc. TV, da TV Cultura. Segundo ele, a vantagem da conquista do apoio é mesclada a algumas desvantagens, como prazos e especificações, que, de certa forma, emolduram o trabalho.

Um dos méritos da produção de Philipi é que, apesar das limitações, pode-se dizer que o filme foi desenvolvido de forma participativa, com as opiniões e sugestões dos próprios nativos. "Com o tempo, a câmera deixou de ser uma preocupação só minha, um instrumento só meu, para ser uma ferramenta de construção de algo coletivo. Eles foram me dizendo: ´Vamos ali filmar a senhora de 102 anos, a mais velha da comunidade´ ou ´Hoje nós vamos capinar as terras originais da tribo, filma lá...´. Eles indicaram muitas imagens", comenta.

Como era de se esperar, a natureza teve papel crucial na produção e as chuvas torrenciais do inverno de 2009 também interferiram no produto final. Para ele, a quantidade de material recolhido e, sobretudo, a complexidade desse universo rendem, certamente, um longa e essa é a sua proposta. "Filmamos nos meses de janeiro e fevereiro, período meio atípico para eles; queremos agora fazer umas imagens em outubro, tempo do caju, em que a pesca para um pouco e eles se voltam mais para celebrar a terra", acrescenta o diretor.

Festival
Philipi, que tem uma ilha de edição pertinho de Jeri, ficou feliz com a iniciativa de um festival litorâneo. "Esse lugar tem um grande potencial turístico, natural, mas cultural nem tanto. É de uma sagacidade interessante fazer um evento, assim, aberto, democrático. Lembra um pouco o festival de Tiradentes", avalia.

O diretor elogiou ainda a exibição na cerimônia de abertura, que, de fato, deu uma mostra do clima fraterno dos próximos dias.

Após a exibição de "Espelho Nativo", já acompanhado por moradores, que se aproximaram curiosos da tenda do Circo Jeri, os tremembés convidados presentearam a todos com a dança do Torem. E, ali mesmo, durante a execução, crianças nativas tocavam os índios, pulavam, entravam na roda, enquanto adultos também se identificavam com a tradição. "Haviam também comunidades de Tremembés aqui em Jeri, então os nativos ficaram muito emocionados em ver e perceber que se tratava de seu passado, de uma tradição da terra", apontou o produtor cultural e cineasta Francis Vale, coordenador do evento.

Segundo ele, trazer o novo cinema brasileiro é um agradável desafio para Jeri. "O que temos aqui é um paraíso ecológico, um lugar bonito e isolado, em que grande parte das pessoas nunca viu cinema realmente. Apenas o que se vê pela televisão que, na verdade, é muito mais internacional do que nacional", analisa Francis, que destaca a importância de, por exemplo, se poder exibir o filme "Raízes do Brasil - Uma Cinebiografia de Sérgio Buarque de Holanda", de Nelson Pereira dos Santos. "Você pode perceber que há aí uma harmonia entre os vídeos selecionados. Nelson discute as ancestralidades, a cultura, a etnia, religiosidade e relação com a natureza, e Philipi também. Muitas outras produções também seguem essa linha", arremata o coordenador.

O II Festival Jericoacoara - Cinema Digital segue até o dia 21 de junho, exibindo um total de 50 filmes, de até 15 minutos de duração, produzidos com tecnologia digital, e selecionados em meio a 218 obras inscritas. Tais produções compõem a Mostras Informativa, cujo objetivo é gerar debates posteriores, e a Competitiva, em que os filmes concorrem a troféus e um prêmio de R$ 5 mil reais.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Seminário Nordeste GATI/GEF



De 13 a 17 de junho de 2011, foi realizado na aldeia Caramuru Paraguaçu, povo Indígena Pataxó Hãhãhãe, localizado no município de Pau Brasil – BA, o 5º Encontro do GEF Indígena e nessa oportunidade tivemos a participação dos povos indígenas de Pankararu Entre Serras – PE, Potiguara – PB, Kiriri – BA, Tremembé – CE, Xacriabá – MG, Tupinikim – ES, Tupinambá – BA e com certeza os donos da casa os Pataxó Hãhãhãe. Também tive a presença de representantes da APOINME, FUNAI Brasília, FUNAI Ceará, FUNAI Alagoas, FUNAI Minas Gerais, FUNAI Bahia e do GEF. O seminário foi reservado os dias 13 e 14 para os indígenas discutirem suas demandas e anseios sobre o entendimento do que seria o GEF, dando inicio assim com um grande ritual de abertura com os donos da casa e em seguida abril para que os demais participassem de um ritual maior.
Após o ritual de abertura foi formada uma mesa de boas vindas, com as presenças de todos os caciques Pataxó, que agradeceram a presença de todos, dando seguimento ao Seminário foi lido o projeto GEF, para que os presentes na plenária tenham conhecimento do real significado desse projeto, seguindo teve os debates trabalhos em grupo para expor suas especificidades e muita conversa entre os indígenas presentes durante esses dois dias.
Do dia 15 em diante começaria as conversas mais técnicas sobre o projeto, e para iniciar foi apresentado por Robert Miller (PNUD) e pelo Jaime Siqueira Jr.(FUNAI), o programa GATI – Gestão Ambiental e Territorial Indígena, que nada mais que nada mesmo um programa especifico dentro do GEF, mas voltado diretamente aos povos indígenas. Foi apresentado também os valores total por 05 anos do GATI, que é num montante de R$ 62.901.838,00 Sessenta e dois milhões novecentos e um mil e oitocentos e trinta e oito reais. Contando com as seguintes financiamentos R$ 10.200.000,00 do GEF, R$ 34.000.000,00 da FUNAI, R$ 11.600.000,00 do MMA, R$ 5.907.100,00 da TNC, R$ 514.738,00 das Organizações Indígenas e R$ 680.000,00 do PNUD, que somados juntos chegou ao valor citado acima. Robert e Jaime também falaram sobre os gastos que o projeto teve com encontros e seminários desde 2008, que chega a um valor total de mais de R$ 5.000.000,00 cinco milhões de Reais.
Mas o que é o GEF? O Fundo para o Meio Ambiente Mundial – Global Environment Facility (GEF), em inglês, foi criado em 1990, como um Programa Piloto do Banco Mundial para auxiliar os países em desenvolvimento BA busca de solução para as preocupações globais em relação a proteção dos ecossistemas e a biodiversidade. E em 2008, com uma nova sinalização de interesse por parte do GEF, os esforços por um projeto mas amplo foram retomados com um trabalho conjunto das organizações indígenas, FUNAI e MMA. Foram realizadas 05 consultas regionais, que embasaram a proposta definitiva do projeto. Sendo assim foram assim escolhidas ares de referencias e ares de experiências, o nordeste então ficou com 02 povos como ares de referências e 06 povos como áreas de experiência. Como área de referencia ficaram Pankararu Entre Serras – PE pelo bioma Caatinga e os Pataxó Hãhãhãe – BA pelo bioma Mata Atlântica, e os povos de experiência ficaram os Tupiniquim – ES, Xacriabá – MG, Kiriri – BA, Potiguara – PB, Xocó – SE e Trembembé – CE.
E esse assunto dessa divisão de povos de referencia e povos e experiência deram o que falar no Seminário de Caramuru, pois os indígenas presentes acharam que essa divisão fugia dos princípios étnicos dos povos indígenas, onde todos se tratam com igualdade e respeito pela diversidade cultural, e assim foi obtido um bom senso entre os indígenas e os representantes da PNUD e FUNAI, acabando assim as áreas de referencias e ares de experiência, e agora dos os 08 povos contemplados no programa GATI, podem se considerar ares de referencias.
No seminário foi lançado um edital de R$ 1.000.000,00 um milhão de reais para atender as demandas de preservação ambiental dos 32 povos indígenas do Brasil que foram contemplados no projeto GEF, esse edital terá R$ 500.000,00 da FUNAI e mais R$ 500.000,00 do GEF.
Ao termino do evento em Caramuru Paraguaçu, foi criado dois núcleos de atendimentos, os núcleos Nordeste 01 que vai se localizar em Recife – PE e atendera os povos Potiguara, Tremembé, Xocó, Kiriri e Pankararu Entre Serras, no núcleo Nordeste e Leste 02 que vai se localizar em Governador Valadares – MG e atendera os povos Tupiniquin, Xacriabá e Pataxó Hãhãhãe.
O seminário na Aldeia Caramuru teve alguns desconfortos quando o representante da Funai Jaime Siqueira sugeriu que o povo Xacriabá se juntasse com outros povos do Bioma Serrado localizado no Centro Oeste do Pais, mas essa proposta foi rejeitada imediatamente, pelos índios Xacriabá presentes ao evento, pois eles entenderam que já que fazem parte da área de atuação da APOINME e respeitando os esforços de Uilton Tuxa e Ceiça Pitaguari para que o Nordeste e Leste do pais fosse atendido pelo projeto GEF, os índios Xacriabá não aceitaram essa mudança.
Esse seminário foi de grande importância, pois deu a oportunidade aos presentes que não tinham conhecimento do GEF e nem do GATI, compreender melhor dos se trata esse projeto, e de também participar das discussões para o desenvolvimento do projeto, mesmo saído do evento sem saber das datas exatas de iniciação do projeto, pelo menos deu para esclarecer algumas coisas.
E como na abertura teve um ritual, nada mais do que encerramento ter um grande ritual de encerramento, para proteção dos que iriam retornar a suas casas.









Fonte: Apoinme

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Movimento Indígena interrompe diálogo com o Governo


O Movimento Indígena decidiu romper relações com o Governo Federal. Indignados com o descaso e paralisia demonstrados pelo governo Dilma Rousseff diante dos graves problemas enfrentados pelos mais de 230 povos em todo país, os representantes do Movimento Indígena decidiram suspender a participação na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) até que eles sejam recebidos pela presidente e ministros.

Como forma de protesto por causa da omissão do Poder Executivo frente ao caos na saúde indígena, a criminalização e violência contra lideranças, demora na demarcação de terras, construção grandes empreendimentos em terras indígenas sem consulta prévia e informada (Belo Monte, Transposição do São Francisco, PCHs) e demais questões de igual gravidade; a Bancada Indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) se retirou na manhã desta quinta feira, dia 16, da 17ª reunião ordinária do grupo. A CNPI é a principal responsável por organizar a atuação dos diversos órgãos federais que trabalham com os povos indígenas e reúne representantes das organizações regionais indígenas, membros do governo e de organizações indigenistas.

As lideranças querem uma agenda de trabalho e compromissos concretos em relação às demandas apresentadas ao governo e encaminhadas à presidente durante a realização do Acampamento Terra Livre, principal mobilização indígena que, anualmente, ocupa a Esplanada dos Ministérios, e este ano aconteceu entre os dias 2 e 5 de maio. Até o momento, a presidente Dilma já recebeu todos os movimentos sociais com exceção dos índios.

Clique aqui para conhecer as principais reivindicações do Movimento Indígena, reunidas no Documento Final do Acampamento Terra Livre 2011; ou acesse o site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB): http://www.apib.org.br/

Entrevista Coletiva

Para discutir como fica a relação entre o Movimento Indígena e o governo e apresentar as principais reivindicações e perspectivas de seus povos, as lideranças que participam da CNPI em Brasília recebem a imprensa para entrevista coletiva às 15h00 desta quinta feira, dia 16 de junho, na sede da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A APIB fica no SRTVS – Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Q701, Conj. L, Bl. 01, Sala 723 – 7° Andar.

Informações:
Gustavo Macedo
Assessoria de Comunicação
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Fone: (61) 30435070 / (61) 81612500
skype: gustavo.rodrigues.macedo
site: www.apib.org.br
facebook: APIB Brasil

Do blog da APIB

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Índios serão contemplados do Projeto São José III da SDA/CE

Segue abaixo comunicado da Funai sobre a oficina com os povos indígenas, onde os representantes das aldeias irão definir as demandas.


A Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará - SDA em parceria com a FUNAI, através da Coordenação Regional de Fortaleza, realizará no próximo dia 13/06/2011, na Escola Indígena Tapeba da Aldeia Trilho, T.I Tapeba em Caucaia a Oficina sobre o Programa São José III, na perspectiva de assistir as comunidades e povos indígenas do Ceará. O encontro contará com a presença de 50 representantes de todos os povos indígenas do Estado do Ceará.
 
Segue em anexo a programação do evento.
 
Atenciosamente,
 
Weibe Tapeba
Assistente Técnico da FUNAI/CR-Fortaleza

Fonte: Temince

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Derrotas para servir de exemplo: Mércio Gomes


Em março de 2005 passou no Congresso Nacional uma nova Lei de Biossegurança cujo propósito precípuo era legalizar o plantio de cultígenos transgênicos em todo o Brasil. Até então, o arroz e a soja transgênicos, sem regulamentação legal, tinham entrado no Brasil por contrabando e estavam restritos a alguns municípios de estados como o Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, formando um mosaico de plantações no meio dos cultígenos “naturais”. Determinado a varrer do país os transgênicos, cujas sementes são produzidas por grandes empresas, como a Monsanto, o movimento sócio-ambientalista, tendo à frente a ministra Marina Silva, a bem do meio ambiente e do anti-capitalismo, arremeteu-se em dramática campanha salvacionista, perdeu na política e sofreu um violento revés, incalculavelmente deletério ao meio ambiente, na estimativa do próprio movimento, e assim viu os transgênicos se espalharem legal e desbragadamente por todo o Brasil, ameaçando contaminar as plantações não transgênicas e submetendo os agricultores à genuflexão perante o grande capital do agronegócio.
Passados seis anos, pouco se tem notícia das consequências deletérias previstas pelos ambientalistas, mas, ao contrário, sabe-se apenas dos resultados benéficos trombeteados pelos amantes transgênicos.
Em janeiro de 2011, 35 anos após o início do processo de avaliação do potencial hídrico, que resultou na decisão política de instalar uma grande hidrelétrica no baixo curso do rio Xingu, quiçá com algumas outras a montante para servir de represagem de água; passados 25 anos da atuação de um vigoroso movimento etno-ambiental contrário, com pronunciamentos científicos e retórica profetista, cujos ápices de atividade foram (1) um happening em fevereiro de 1989, na cidade de Altamira, onde mais de 1.000 índios se manifestaram em uníssono contra a construção de hidrelétricas no majestoso rio, e (2) uma longa e disputada guerra de ações judiciais, liminares e derrubadas de liminares protagonizada dentro e pelo judiciário brasileiro; no calor de todos esses protestos, de repente, o atual presidente da Funai, órgão federal encarregado de defender os direitos indígenas e assistir os povos indígenas em suas relações com o resto majoritário da nação brasileira, rabiscou em uma simples folha de papel o seu “nada a obstar” para assegurar ao IBAMA que as populações indígenas do baixo rio Xingu teriam sido honesta e protocolarmente consultadas e teriam aquiescido à construção da Usina Belo Monte, com alguns condicionantes. Perplexos, os índios e os ambientalistas ainda tentaram um novo round de protesto, de tentativa de persuasão das autoridades. Foram recebidos no Palácio do Planalto, esclareceram que não haviam sido consultados e ponderaram que melhor seria não fazer essa hidrelétrica. Tudo em vão. Em consequência, desmoronou a resoluta resistência indígena, arrefeceu-se a estridência dos protestos nas redes sociais, sumiram os arautos estrangeiros das hecatombes ecológicas e das maldades da civilização ocidental, apagou-se a adulação aos indígenas como seres da natureza. Paralelamente entraram em campo os mediadores favoráveis a Belo Monte, ou mandados pelo governo, para aliviar por palavras de sensatez a angústia do futuro e para derreter os pequenos motivos que ainda poderiam alimentar as convolutas e intempestivas demonstrações de contrariedade por parte dos indígenas.
Hoje, Altamira, a cidade-vítima de Belo Monte, fervilha de fofocas e de expectativas mal formuladas, e ninguém em sã consciência pode dizer o que será dessa região após a construção (se é que acontecerá!) dessa gigantesca, custosa e maculada hidrelétrica.
Apôs, então, agora, aos 24 de maio de 2011 a Câmara dos Deputados vem de votar por 410 votos contra 63 o projeto de um novo Código Florestal, cujo conteúdo recende a maldades, pegadinhas, puxadinhos e espertezas inseridas por seu deputado-relator, Aldo Rebelo, do fatidicamente pós-revolucionário PCdoB, normas e artigos que favorecem àqueles que mais têm se aproveitado da infinita complacência da legislação brasileira, bem como de sua pouca capacidade de se fazer cumprir, os grandes fazendeiros do agronegócio, os auto-proclamados novos “senhores de engenho”, e no bojo de seu poder, seus aliados subalternos, os médios e pequenos fazendeiros, que lhes seguem o exemplo, e, por fim, os pequenos e micro ruralistas, colonos do Sul do Brasil, plantadores de café de Rondônia, criadores de porcos e galinhas do Paraná e Santa Catarina, chacareiros de São Paulo, todos temerosos de que os bonitinhos do meio ambiente satanizem seu modo tradicional de ganhar o pão suado, fazendo-os criminosos perante a lei, sob o cutelo do opróbrio da sociedade civil urbana, com suas modas, suas novelas e seu modo de vida fácil, esquecidos de quem leva o pão, a manteiga e o feijão de cada dia são eles, a classe rural brasileira, e tudo por precinhos baratos!
Pergunta-se: O que essas ações significam, o que têm em comum, além de evidentemente representar vitórias acachapantes das forças econômicas sobre os interesses gerais dos brasileiros e de um futuro mais harmonioso para o Brasil?
Elas significam muitas coisas para a ética coletiva brasileira, para o desenvolvimento sustentável e para a autonomia político-cultural do nosso país. Não cabe discutir esses pontos importantíssimos nesse pequeno artigo. Porém, politicamente esses eventos demonstram acima de tudo o fortalecimento cada vez mais desabrido do poder das classes dominantes sobre as classes médias e populares. Demonstram o quão organizado está o círculo de alianças formado pelas classes dominantes, o quão elaborado está seu discurso ideológico (a ponto de seduzir segmentos das classes médias urbanas, além dos pequenos lavradores) e o quão bem aplicada está sua estratégia de ampliação de seu poder e de amplificação de sua ideologia sobre os demais brasileiros. Poder econômico, poder político e poder ideológico finamente sintonizados.
A consciência crítica das classes médias urbanas e as classes populares rurais e urbanas está estupefacta. Que está acontecendo nesse mundo que não a escuta? A voz da nova racionalidade sócio-ambiental ressoa vibrante, às vezes estridente, nas mídias virtuais e nas passeatas de protesto contra as instituições de desenvolvimento econômico do país, alumiando o mundo com seus pronunciamentos, alertando os incautos e inscientes com sua sabedoria profetista. Um tanto insegura em seu pedestal, porém, ela se perfila com suas congêneres de outros países, especialmente dos Estados Unidos e da Europa, pensando que com isso ganha peso ideológico, quando, ao contrário, aos olhos da opinião comum brasileira, mais e mais perde credibilidade.
Politicamente as classes médias e populares não podem reclamar que estão sendo forçadas a aceitar imposições autoritárias. Ao contrário. No jogo da pós-modernidade ao qual todos estamos submetidos, os três atos políticos foram promovidos e realizados no regime de eleições democráticas, sob a batuta de um governo popular eleito pela maioria do povo, liderado por um partido que se auto-identifica como a classe trabalhadora brasileira e que passou anos se preparando para governar a partir de uma avaliação própria dos anseios e dos interesses mais nobres das classes populares e médias.
A realização dos três atos políticos não passou incólume. Ao contrário, em todo o processo de formulação e realização cada um desses atos se submeteu à vergasta da dura crítica, se não do opróbrio e da condenação, foi moído debaixo de avalanches de vituperações e açoitado por torrentes de acusações açuladas pelos quadrantes mais bem posicionados na hierarquia das classes médias: cientistas, ambientalistas, gente urbana bem estabelecida, uma fina flor social que surgiu nos últimos decênios da pós-modernidade brasileira.
Dadas essas explicações, pergunta-se ainda, por que, afinal, esses três projetos econômicos que aparentemente ameaçam um futuro mais harmonioso e sustentável para o Brasil passaram destemidos e sem volta nas instâncias políticas?
Evidentemente a consciência crítica das classes médias — que nunca teve ganas de persuasão sobre os brutos fazendeiros (antes considerados atrasos da sociedade brasileira), os grosseiros médios e pequenos proprietários de terra, nem sobre os industriais dependentes do capital externo — perdeu a sedução sobre si mesma e sobre os segmentos majoritários das classes populares urbanas e rurais. Sua voz soa débil na convicção de suas proposições e debilitada pelas filosofias e ideologias que a sustentam. A filosofia diferencialista, que predomina nos movimentos sociais brasileiros (incluindo em órgãos judiciários como o Ministério Público), que propõe e propala que tudo é válido, que a verdade é relativa, por exemplo, ao invés de ser libertária, virou oportunidade para qualquer um propor sua Ideia e ter o mesmo peso de uma outra mais ponderada. Em outras palavras, o relativismo cultural e ético reinante abriu um imenso flanco de desproteção para aqueles que mais precisam da ação do Estado e da Nação.
Dois exemplos ilustram esses pontos. (1) Durante anos propalou-se que os problemas de cada entidade federativa deveriam ser tratados na base, numa clara imitação do pendor norte-americano pelo municipalismo e pela autonomia dos estados, e fundamentalmente contra a tendência nacional de centralização do poder federal por temas específicos. Por exemplo, para questão indígena, meio ambiente, controle de rios, estradas, estratégias de desenvolvimento, etc. De repente, a coisa pega, como no Código Florestal, quando os fazendeiros ganham força para fazer decidir pelos estados os parâmetros da política ambiental. Outro caso exemplar: (2) durante três decênios, desde fins da ditadura militar, o movimento indigenista de teor neoliberal afundou a Funai de críticas e maledicências as mais cruéis, conclamando a opinião mundial a se unir a ela contra a tradição indigenista brasileira de cunho rondoniano. Eis que, chegada a hora, a Funai cada vez mais esvaziada pelos críticos, que agora estão no poder, os estados e municípios se vêm fortalecidos para vir em assistência aos povos indígenas que estão sendo deixados ao léu. Assistir os índios em suas pequenas reivindicações, ouvi-los em seus reclamos, para acioná-los ao seu talante, é o que pretendem os políticos estaduais com ambição, a pouco e pouco, olhando no horizonte do futuro próximo, para auferir, como no passado já fizeram, as riquezas, as terras e o patrimônio dos índios.
Os fazendeiros, os desmesurados desenvolvimentistas e seus acólitos ganharam essas três disputas importantíssimas dos últimos 10 anos. Não vão parar por aí. Virão novas disputas e eles estão muito bem preparados para lutar para vencer. Com efeito, seu projeto não é de curto prazo. O que eles almejam é retomar o controle do Brasil, como na época da República Velha, como na época colonial, é infundir sua visão de futuro para o Brasil.
O que é que nós, elaboradores e colaboradores de uma visão mais racionalista e supostamente mais harmoniosa para o futuro do Brasil, almejamos? O poder pelo poder, o poder só para nós, o poder que recusa o diálogo com as ideologias dominantes?
Lutar no varejo, sem visão de futuro, sem ponderar suas forças, dar murros em ponta de faca, jogar para os ares todas as fichas como se fosse o fim do mundo – não são verdadeiramente atitudes que se espera do movimento sócio-ambientalista brasileiro. A continuar assim, os fazendeiros e seus acólitos ganharão todas que virão por aí.
É hora de dar um passo para trás, de refletir desde as bases filosóficas que dão sustentação às ações políticas e sociais, para depois se posicionar com visão estratégica mais sólida, menos voluntarista e menos escatológica.
Mostrar a nós mesmos que há novas possibilidades de viver, de estar no mundo, mostrar ao mundo que se pode realizar uma sociedade mais harmoniosa, menos consumista, mais igualitária e mais solidária — é o que significa ser de esquerda no Brasil e no mundo. Trabalhar por isso com humildade, com dedicação e com fé, é o que definirá a atitude libertária de todos nós que, de algum modo, somos seres políticos no Brasil.

Fonte: http://www.merciogomes.com