segunda-feira, 27 de junho de 2011

PREVIDÊNCIA SOCIAL TREMEMBÉ

Equipe tira dúvidas no trâmite de Certidões  

No encontro de servidores da CR de Fortaleza com a gerente do INSS
em Acaraú, Antonia Izalina (à esq.) e sua equipe, foram esclarecidos os
procedimentos-padrão da concessão de benefícios previdenciários aos indígenas

Atendendo a demanda da comunidade Tremembé das aldeias Córrego João Pereira, Queimadas e Telhas, foi promovida uma reunião no Posto de Atendimento do INSS-Instituto Nacional do Seguro Social  em Acaraú/CE entre lideranças indígenas, funcionários daquele órgão e uma equipe de servidores da CR de Fortaleza, com a participação da gerente do mesmo, Antonia Izalina Paulino, e o representante do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, André Luiz da Gama.

Paulo Barbosa, coordenador Regional de Fortaleza,  o técnico agrícola
Francisco de Assis Pinheiro, uma liderança da Aldeia Telhas, o servidor
Lúcio Mello e o coordenador do CRAS em Acaraú (Centro), André Luiz

O grupo debateu as razões apresentadas para o indeferimento de auxílios-maternidade e aposentadoria dos indígenas, concessões a eles devidas na condição de segurados especiais. O trâmite para a obtenção do benefício junto ao INSS prevê acesso ao CNIS-Cadastro Nacional de Informações Sociais, disponível somente na rede de dados do órgão, mediante apresentação do CPF-Cadastro de Pessoa Física.

Na Escola Diferenciada de Queimadas com o coordenador do CRAS André Luiz

De posse destas informações, dos documentos pessoais e de uma declaração de reconhecimento de sua filiação Tremembé, formalizada pelas lideranças que os representam, os indígenas devem comparecer ao Setor de Assistência da Coordenação Regional para obter a certidão que os caracteriza formalmente como membros da etnia.

Atendimento da Secretaria de Ação Social de
Acaraú mobilizou a comunidade Tremembé

Caso às certidões emitidas aos indígenas pela CR de Fortaleza faltem dados para sua aceitação no cadastramento do INSS, ficou acordado que, em caso de erro, por exemplo, de digitação, ao invés de indeferir o processo o Posto devolveria o processo à FUNAI para correção, comunicando o ocorrido à Coordenação Regional.

Foram prestados serviços gratuitos diversos, entre eles o corte de cabelos


Os responsáveis pelo serviço previdenciário prestado em Acaraú comprometeram-se ainda a aceitar a assinatura do Coordenador Regional apenas na certidão emitida pela FUNAI aos indígenas, doravante considerando o cadastro da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, se for o caso, e a Declaração das Lideranças quando autenticados pelos servidores do Setor de Assistência da CR de Fortaleza.
Zé Maria, liderança Tremembé de Queimadas, com membros da comunidade,
o coordenador do CRAS André Luiz, Paulo Barbosa e o representante
da Secretaria de Ação Social de Acaraú, José Maria, defronte
ao ônibus da Prefeitura que oferece serviços médico-odontológicos e outros 
   Na sequência da visita a Acaraú, a Secretaria de Ação Social da Prefeitura municipal realizou na Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio de Queimadas, em parceria com a FUNAI, uma ação global itinerante voltada à comunidade.
 
(edição: Marco Krichanã)
(fotos: Oduvaldo Girão Jr.)
Fonte: Funai - CR Fortaleza