Equipe tira dúvidas no trâmite de Certidões
Atendendo a demanda da comunidade Tremembé das aldeias Córrego João Pereira, Queimadas e Telhas, foi promovida uma reunião no Posto de Atendimento do INSS-Instituto Nacional do Seguro Social em Acaraú/CE entre lideranças indígenas, funcionários daquele órgão e uma equipe de servidores da CR de Fortaleza, com a participação da gerente do mesmo, Antonia Izalina Paulino, e o representante do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, André Luiz da Gama.
O grupo debateu as razões apresentadas para o indeferimento de auxílios-maternidade e aposentadoria dos indígenas, concessões a eles devidas na condição de segurados especiais. O trâmite para a obtenção do benefício junto ao INSS prevê acesso ao CNIS-Cadastro Nacional de Informações Sociais, disponível somente na rede de dados do órgão, mediante apresentação do CPF-Cadastro de Pessoa Física.
Na Escola Diferenciada de Queimadas com o coordenador do CRAS André Luiz |
De posse destas informações, dos documentos pessoais e de uma declaração de reconhecimento de sua filiação Tremembé, formalizada pelas lideranças que os representam, os indígenas devem comparecer ao Setor de Assistência da Coordenação Regional para obter a certidão que os caracteriza formalmente como membros da etnia.
Atendimento da Secretaria de Ação Social de Acaraú mobilizou a comunidade Tremembé |
Caso às certidões emitidas aos indígenas pela CR de Fortaleza faltem dados para sua aceitação no cadastramento do INSS, ficou acordado que, em caso de erro, por exemplo, de digitação, ao invés de indeferir o processo o Posto devolveria o processo à FUNAI para correção, comunicando o ocorrido à Coordenação Regional.
Foram prestados serviços gratuitos diversos, entre eles o corte de cabelos |
Os responsáveis pelo serviço previdenciário prestado em Acaraú comprometeram-se ainda a aceitar a assinatura do Coordenador Regional apenas na certidão emitida pela FUNAI aos indígenas, doravante considerando o cadastro da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, se for o caso, e a Declaração das Lideranças quando autenticados pelos servidores do Setor de Assistência da CR de Fortaleza.
Na sequência da visita a Acaraú, a Secretaria de Ação Social da Prefeitura municipal realizou na Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio de Queimadas, em parceria com a FUNAI, uma ação global itinerante voltada à comunidade.
(edição: Marco Krichanã)
(fotos: Oduvaldo Girão Jr.)
Fonte: Funai - CR Fortaleza
(fotos: Oduvaldo Girão Jr.)
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