Assistência Técnica e Extensão Rural para índios é tema de encontro nacional

Foto: Davi Alves / MDA

Começou na manhã desta terça-feira (13), em Brasília, o 1º Seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Indígena. O evento segue até o dia 15 de março e é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento agrário (MDA). Lideranças de comunidades nativas, representantes de entidades associativas e do governo federal participam do encontro.

Dentre os objetivos, está a análise dos serviços de assistência para os índios, as formas de aplicação e as diretrizes que serão adotadas nos próximos anos. A ideia é  contribuir para a Lei Nacional de Ater, reforçando as especificidades culturais. Durante a abertura, os índios presentes fizeram um ritual para atrair boas energias.

“Sabemos dos desafios de articular temas com essa relevância e diversidade. O Brasil deve muito aos povos indígenas. Por isso, é preciso debater sobre suas  necessidades. Vale lembrar que a presidenta Dilma Rousseff sempre reconheceu a prioridade do assunto”, explicou o secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues. Ele ressaltou a importância do Seminário. “Este é um espaço de troca de experiências que pela primeira vez reúne etnias de todas as regiões do Brasil”.

O encontro também visa ampliar a participação das comunidades indígenas no processo de construção do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural da Agricultura Familiar (Pronater). Outro objetivo do ministério  é fortalecer a Rede Temática de Ater junto aos índios. O resumo das discussões será apresentando por meio do Documento Base da I Conferência Nacional de Ater na Agricultura Familiar (1ª CNATER), que ocorrerá em abril, também em Brasília.

Para o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Ari Pankará, o evento é uma realização que vem sendo idealizada desde 2007. “É muito importante que as ideias sejam analisadas da base para a cima. Ou seja, é uma oportunidade de dialogar da melhor forma com o governo, mostrando o que é realmente necessário para nós. Creio que seja a união do conhecimento tradicional com o acadêmico, para que possamos ter uma Ater cada vez mais especifica e  fortalecida para os povos indígenas”, argumentou.

Iran Chukuru, da etnia Chukuru, veio de Pernambuco com membros da sua comunidade para acompanhar o seminário. Atualmente, a aldeia em que vivem produz mandioca, hortaliças e algumas frutas, garantindo a segurança alimentar da comunidade. “Queremos que a ATER seja um processo contínuo, auxiliando na produtividade e ao mesmo tempo mantendo nossas tradições. Esta é nossa oportunidade de conversar com o governo e mostrar os benefícios dos serviços de assistência técnica específico para os povos indígenas,”, contou.

O 1º Seminário Nacional de Ater Indígena tem parceria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO/Funai) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A programação inclui trabalhos em grupo, balanços e perspectivas da Política nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e avaliação de projetos e propostas.

A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)

Os serviços de Ater são destinados a quilombolas, assentados da reforma agrária, ribeirinhos e agricultores familiares em geral. As equipes de trabalho que atuam no campo são compostas por profissionais de diversas áreas, como engenharia agrônoma e sociologia. Para os indígenas, o MDA vem beneficiando as comunidades desde 2004.

“A gama de responsabilidades da Ater é ampla, priorizando os processos sustentáveis. Por isso, trazemos a assistência técnica junto com a extensão rural. Os técnicos que lidam com os índios precisam saber quais as peculiaridades de cada local e o Seminário nos ajudará a compreender melhor como lidar com elas,  potencializando os serviços”, conluiu a analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do MDA, Silvia Ferrari.

Serviço:

1º Seminário Nacional de Ater Indígena

Data: 13 a 15 de março de 2012

Local: Centro de Convenções Israel Pinheiro, Brasília/DF

Horário: de 8h30 às 18h

Fonte: Comunidade Ater Indígena / MDA

Representante indígena de Acaraú na Conferência Estadual de ATER

Os Tremembé de Acaraú terão um representante indígena na Conferência Estadual de ATER em Fortaleza, dias 15 e 16 de março. A liderança Cleiciano Tremembé, da aldeia Queimadas, é o representante indígena do Território Litoral Extremo Oeste.

Segue abaixo a relação dos delegados que irão para a CNATER.

Funai reconhece áreas indígenas

Saiu na edição de ontem, 06/03/2012 do jornal O Povo

A Funai liberou relatório com estudos sobre as terras dos Tremembés de Queimadas, em Acaraú, e Tremembés de São José e Buriti, em Itapipoca. A primeira área abrange um total de 815 hectares, enquanto a outra área corresponde a 2.800 hectares. Os relatórios confirmam que as terras são indígenas. Falta agora a demarcação delas, segundo o presidente da Coordenadoria de Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo, o cearense Dourado Tapeba. A Funai deu prazo de 120 dias para contestações, mas Dourado está confiante e prepara comissão para ir a Brasília pressionar pelo reconhecimento. Por falar em indígenas, a Comunidade dos Tapebas aguarda há 30 anos por demarcação de suas terras.

Ver a matéria no link: http://www.opovo.com.br/app/colunas/vertical/2012/03/06/noticiasvertical,2796267/funai-reconhece-areas-indigenas.shtml

Diário do Nordeste: Regularização de terras indígenas avança no Ceará

Diário do Nordeste, 24/02/2012

Regularização de terras indígenas avança no Estado

Povos indígenas estão distribuídos em diferentes áreas do interior do Estado

FOTOS: MELQUÍADES JÚNIOR

Índios Jenipapo-Kanindé aguardam sanção da Presidência da República para terem direito à terra em Aquiraz

 

O ano de 2012 promete ser pródigo na definição de áreas indígenas, especialmente para três agrupamentos
Aquiraz O "pessoal da Encantada" está prestes a ter um direito já legitimado em conquista definitiva. Está se encerrando o prazo de contestação da delimitação de terras indígenas em Aquiraz, em impasse com grupos empresariais. Após vários estudos, 20 anos de demandas judiciais e uma determinação do Ministério da Justiça, pode acontecer, nas próximas semanas, a assinatura da presidente Dilma Roussef dando o devido direito aos índios Jenipapo-Kanindé.

Neste mês, foram publicados os relatórios de identificação e delimitação nas terras dos índios Tremembé de Queimadas, em Acaraú, e de Barra do Mundaú, em Itapipoca. Das várias etnias indígenas reconhecidas no Ceará, apenas os Tremembé do Córrego João Pereira, em Acaraú, tiveram as terras homologadas até hoje. Mas 2012 pode ser o ano da reconquista indígena.

Os trâmites que haviam de ser já foram. O ultimo deles é o fim do prazo de 90 dias para o grupo Ypióca recorrer da decisão do Ministério da Justiça sobre a delimitação das terras indígenas em Aquiraz. Os índios venceram em todas as instâncias e estão a um passo de selarem a conquista, quando a presidente Dilma Roussef sancionar a homologação de terras.

A Portaria nº 184 do Ministério da Justiça no Diário Oficial da União (DOU), de 24 de fevereiro de 2011, declarou o que esperavam os índios desde sempre, mais insistentemente a partir de 1980: "de posse permanente do grupo indígena Jenipapo-Kanindé a Terra Indígena ´Lagoa Encantada´ com superfície aproximada de 1.731 hectares e perímetro também aproximado de 20 quilômetros". E mais: "julgando improcedentes as contestações opostas à identificação e delimitação da terra indígena".

Os índios, como outras etnias, passam por quatro principais processos até terem as suas terras garantidas de forma incontestável: a identificação (com auxílio de perícia antropológica se identifica um povo como pertencente à etnia), demarcação e delimitação das terras (caso de Aquiraz), homologação pela Presidência da República e posterior desintrusão. Esta última etapa significa a retirada de agentes ou grupos que tentam se apropriar das terras. No caso de Aquiraz, a empresa Ypióca terá de sair de áreas que estejam dentro do perímetro pertencente aos Jenipapo-Kanindé. Isso inclui a proibição da retirada, pela empresa, de água da Lagoa Encantada.

Tem sido com muita dificuldade o processo de reconhecimento e afirmação das identidades indígenas. Mas, aos poucos, elas têm vencido os processos até a legitimação definitiva. É uma fila de quase 20 etnias espalhadas no Ceará que tem na primeira posição os índios tremembé do Córrego João Pereira, em Itapipoca. Depois, seguem os Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz. Em um patamar imediatamente inferior, mas já em processo de consolidação, estão os casos dos Tremembé de Queimadas (Acaraú) e da Barra do Mundaú, em Itapipoca. Neste último, o grande imbróglio judicial envolve a instalação de um grande empreendimento hoteleiro do grupo Nova Atlântida, que se estenderia em aproximadamente 13 quilômetros de litoral em Itapipoca.

Direito natural
A estratégia dos posseiros e grupos empresariais que brigam na Justiça pelas terras indígenas resume-se basicamente em não reconhecer determinados povos como índios. Se não forem índios, não têm direito natural da terra. Mas os estudos antropológicos tem sido tão fundamentados que as cartas judiciais já respondem em favor dos índios. É o caso do despacho 678, publicado no Diário Oficial da União, que traz a fundamentação histórica em que se conceberam aqueles povos indígenas:

"As primeiras referências aos Tremembé datam do século XVI. Os jesuítas começaram a estabelecer aldeamentos em território cearense no século XVII, paralelamente ao processo de concessão de sesmarias na zona costeira. O projeto colonial português promovia uma política que categorizava os povos indígenas em dois polos, os aliados e os inimigos, derivando disso as justificativas para o emprego da força física(...) Subjugados, os povos indígenas criaram, em 1712, a Confederação Indígena, a fim de negociar a paz com o colonizador. Porém, no ano seguinte, diante da negativa dos portugueses em cumprir os acordos, os ´Tapuia´ atacaram Aquiraz, sede econômica da capitania, fato que motivou o envio de outras expedições militares para a região, as quais desbarataram a resistência indígena".

FIQUE POR DENTRO
Concentrações indígenas no Estado
A Coordenação dos Povos Indígenas do Ceará (Copice) tem registradas 11 concentrações de etnias indígenas no Estado: Tapeba (Caucaia), Tremembé (Acaraú, Itarema e Itapipoca), Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba), Jenipapo-Kanindé (Aquiraz), Kanindé (Canindé e Aratuba), Potiguara (Tamboril, Crateús, Monsenhor Tabosa e Novo Oriente), Tabajara (Monsenhor Tabosa, Crateús, Tamboril, Poranga e Quiteranópolis), Kalabaça (Crateús e Poranga), Kariri (Crateús), Anacé (São Gonçalo do Amarante e Caucaia), Gavião (Monsenhor Tabosa) e Tubiba-Tapuia (Monsenhor Tabosa). O número pode subir com processos de auto-reconhecimentos.

MELQUÍADES JÚNIOR
REPÓRTER

Visita à aldeia Telhas

Reunião no pátio da escola

Por outro ângulo

Nesta quarta-feira de cinzas fizemos uma visita à comunidade de Telhas. O motivo da visita realizada pelo Tiago foi de repassar algumas informações em relação ao projeto da Carteira Indígena, que aguarda liberação dos recursos para início das atividades.

Além disso, o encontro serviu para reencontrar as lideranças da aldeia, discutir as relações institucionais entre a comunidade, os parceiros e a FUNAI, e deliberar alguns encaminhamentos para a oficialização do trabalho de Assistência Técnica junto  ao órgão indigenista oficial.

Já eu aproveitei a ida do Tiago para me despedir das famílias antes de partir para o mestrado em Natal.

Continuando nossa visita, damos uma passadinha rápida para visitar o quintal do senhor Manoel Messias (Tota). Apesar das dificuldades em relação à água, ficamos felizes com os resultados no quintal produtivo do Seu Tota, com o crescimento de diversas mudas plantadas no ano passado.

Aproveitamos também para conhecer e registrar imagens do Galinheiro construído através do projeto do BNB e da Secretaria de Agricultura de Acaraú (leia mais sobre esse projeto aqui). Segundo André Sales, presidente do Conselho Indígena, algumas famílias estão aguardando o acabamento final no galinheiro e a chegada dos pintos.

Por fim, visitamos a Cozinha Comunitária que está na fase final da construção, faltando apenas alguns reparos e a colocação das portas (sobre a cozinha, mais detalhes aqui). De acordo com informações dos próprios indígenas, a produção de alimentos para o PAA deverá ser iniciada nos próximos dias e já poderá ser feito nas instalações da cozinha. 

Vista frontal da cozinha

Parte interna

Vista lateral

PS: A internet ou o blogger ocasionou algumas falhas nas imagens, por isso nos desculpamos com os leitores.

Inaugurada nova sede da CTL/FUNAI em Itarema

Publicado no blog da Funai Ceará 

Itarema sedia nova CTL

Fachada da sede da CTL da FUNAI de Itarema

Localizada a 237 km da capital cearense e atendendo à comunidade Tremembé de Córrego João Pereira e municípios vizinhos, a Coordenação Técnica Local de Itarema recebe os ajustes finais para o funcionamento de sua sede recém-instalada.



Camionete Mahindra adquirida para a CTL de Itarema



Subordinada à CR de Fortaleza, a nova CTL tem como chefe, conforme a Portaria FUNAI n.º 1.133, de 05/08/2011, o servidor Antônio Pereira de Souza Neto.

Coordenador Regional e o trator Massey-Ferguson na CR de Fortaleza

Para agilizar sua atuação a nova CTL deve receber, ainda este mês, uma camionete Mahindra, já adquirida pela Coordenação Regional de Fortaleza, além de um trator Massey-Ferguson e uma grade-arado, equipamentos que serão utilizados nas lavouras das aldeias. 

 

Grade aradora Kohler, equipamento destinado à CTL de Itarema

A CTL de Itarema, bem como as CTLs de Natal/RN e de Piripiri/PI — também já em fase de operação —, dependem agora somente de uma definição de agenda para que o titular da FUNAI, Márcio Meira, inaugure oficialmente as suas sedes.

Técnico em Agricultura e Pecuária Francisco
de Assis Pinheiro, coordenador Regional de Fortaleza
Paulo Barbosa e chefe da CTL de Itarema Antônio Pereira

(texto: Marco Krichanã)
 (fotos: Lúcio Wanderley e Marco Krichanã)

Publicado Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tremembé de Barra do Mundaú em Itapipoca

Além da TI Queimadas, outra comunidade Tremembé também teve seu processo de regularização fundiária adiantado. Também foi publicado no Diário Oficial da União - DOU o relatório da TI Tremembé de Barra do Mundaú, onde estão as aldeias São José e Buriti, em Itapipoca.

Segue abaixo alguns fragmentos do resumo publicado no DOU.

VI - LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO

Sobre a TI Tremembé da Barra do Mundaú incide a área conhecida regionalmente como Sítio São José e Buriti, imóvel que corresponde às antigas posses de Mundaú, Mundaú Velho, Gadelha, Buriti,Pedrinhas, Baleia e Baixas, situado no distrito de Marinheiros, município de Itapipoca (CE). A cadeia dominial do imóvel Sítio São José e Buriti apresenta contradições que permitem levantar a hipótese de que os Tremembé da Barra do Mundaú seriam, além de ocupantes originários, herdeiros naturais dessas terras, uma vez que o sobrenome "Carneiro", que identifica um tronco familiar Tremembé, aparece também entre os herdeiros ilegítimos do português José Maria da Silveira com Emília Batista Carneiro, uma indígena, de acordo com relatos dos Tremembé. Em 1939, todas as terras do Sítio São José e Buriti foram registradas em nome de Euclides Carneiro, um dos filhos ilegítimos de José Maria da Silveira e Emília Batista Carneiro, mas não se sabe nada sobre a parte que coube a seus oito irmãos (quatro legítimos e quatro ilegítimos). Após a morte de Euclides, sua esposa, Zulmira Souto Carneiro, adquiriu as terras por herança. Em 1976, Zulmira vendeu o imóvel São José ao senhor José Galvão Prata e esposa, Maria Luce Girão Prata. Este casal, por sua vez, vendeu as terras para o Consórcio Turístico Nova Atlântida, formado por um grupo de investidores espanhóis. Recentemente a empresa Nova Atlântida Ltda. apropriou-se de duas áreas no interior da Terra Indígena: uma às margens do rio Mundaú (próximo à aldeia São José) e outra na chapada (aldeia Buriti do Meio). Portanto, atualmente a referida empresa consiste no único ocupante não-indígena no interior da terra delimitada; os moradores que se identificaram como não-índios durante os trabalhos de campo do GT, em 2009, são Tremembé que temiam sofrer represálias por parte de representantes da empresa onde trabalham.

VII - CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO

A presente proposta de limites resulta da reunião de elementos objetivos de natureza etnohistórica, antropológica, ambiental, documental, cartográfica e fundiária, obtidos por meio de trabalhos de campo e de gabinete realizados por equipe técnica qualificada, autorizados por Portarias expedidas pela Presidência da Funai. A proposta, que contou com a anuência dos Tremembé, consiste num polígono delimitado pela margem esquerda do rio Mundaú, ao sul; pela faixa litorânea, a nordeste; e pela Vila dos Pracianos/Praia da Baleia, a oeste, somando a superfície aproximada de 3.580 hectares e o perímetro aproximado de 31,6 Km. Neste sentido, a terra indígena ora delimitada, ocupada de forma permanente e tradicional pelo povo Tremembé, apresenta as condições ambientais necessárias às suas atividades produtivas e tem importância crucial para seu bem-estar e para a satisfação de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, de acordo como artigo 231 da Constituição Federal vigente.

CLÁUDIA TEREZA SIGNORI FRANCO

Antropóloga-coordenadora do GT

Fonte: DOU, 06/02/2012