Curso de Gestão de Empreendimentos Comunitários em Telhas

Documentário sobre o curso de Ciências Sociais da UEVA fala sobre os Tremembé

O documentário Ciências Sociais UVA (1998/2013): 15 anos de curso em revista registra a história de criação do curso em questão, no ano em que ele debuta. Para isso, professores e ex-professores fazem um balanço das atividades desenvolvidas pelo curso ao longo desse período. Além disso, o documentário aborda a inserção profissional dos ex-alunos e a atuação em várias áreas.

Fui um dos entrevistados e relatei um pouco sobre minha experiência de trabalho com os Tremembé de Telhas e Queimadas. Nesse contexto, alguns indígenas foram entrevistados e também deram seus depoimentos.

Para os interessados em assistir é só clicar AQUI

Prêmio Cultura Indígena para os Tremembé de Acaraú

Parabéns às comunidades indígenas do Ceará!

No Ceará foram habilitados 6 projetos para o Prêmio Culturas Indígenas 4ª Edição Raoni Metuktire, sendo 02 no valor de R$ 20 mil e 04 no valor de até R$ 15 mil. No intuito incentivar o maior número de contemplações em todo o território nacional, foi informado que no Ceará serão premiadas somente 3 propostas. De forma que seja 01 projeto no valor de até R$ 20 mil e 02 propostas de até R$ 15 mil.

Enviamos 02 propostas para concorrer, tanto para a comunidade de Queimadas "Tradição e Memória dos Índios Tremembé de Queimadas", quanto para a aldeia de Telhas "Sabores e Saberes dos Índios Tremembé". No entanto somente um uma foi contemplada. Isso nos deixa feliz e um pouco triste ao mesmo tempo, pois nosso desejo é de que tivessem sido contempladas as duas comunidades. Mas sabemos que nem sempre iremos conseguir.

Esse resultado é fruto de uma oficina sobre Elaboração de Projetos para Indígenas com as lideranças das duas aldeias. Essa oficina fez parte de uma atividade do Projeto da Carteira Indígena, que foi aprovado no ano de 2010, também para as duas comunidades. Para a realização da oficina, aproveitamos que havia um edital aberto do Prêmio Cultura Indígena e focamos a oficina para a elaboração do projeto no valor de R$ 15 mil, assimilando assim a teoria à prática. Na oficina reunimos os mais velhos, as lideranças espirituais, do Rezo, puxadores de Torém, associação e professores para traçarmos o que a comunidade desejava ter como prioridade a ser trabalhado.

Em Queimadas será trabalhada a documentação e memória das práticas agrícolas de cunho agroecológico, os processos de cura através do uso de plantas medicinais e das manifestações religiosas esprituais, o Torém e o Rezo. Abaixo segue a lista dos projetos aprovados.

Para maiores informações clique aqui.


Agradecimentos:

• Luiz Gustavo - Analista Ambiental - Carteira Indígena Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR/MMA
• Ceyça Pitaguary
• Fernanda Sindlinger - Responsável pelas organização das oficinas do Prêmio Cultura Indígena
• Everthon Damaceno 

Oficina de Agroecologia e Permacultura em Terra Indígena, Tremembé

Este final de semana, entre o dia 15 e 18, iniciamos uma oficina de Introdução à Agroecologia na aldeia indígena Tremembé de Queimadas, Acaraú-CE. Essa atividade faz parte do item 4 previsto pelo Projeto de Mulheres que foi aprovado pelo Carteira Indígena (CI)/MMA no valor de R$ 49.600,00. O objetivo do projeto é fortalecer a Organização das Mulheres Indígenas através de reuniões, encontros e formações, do Conselho Indígena por meio da estruturação, compra de equipamentos e formação em Gestão de Grupo, a promoção do Manejo Ecológico  dos sistemas de produção e conservação dos recursos naturais, via produção de mudas de essências florestais e frutíferas, implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) e capacitação em Agroecologia, e ainda o fortalecimento da Cozinha Comunitária  a partir da compra de equipamentos e acesso à Mercados de Compra Institucional, como PAA e PNAE.

Reunião com a comunidade de Queimadas.

Como foi falado no início do texto, a atividade realizada recentemente foi uma Oficina de Agroecologia com carga horária de 36 horas. Essa atividade tem como objetivo capacitar indígenas que estão iniciando a implantação de seus quintais, através de técnicas de manejo ecológico do solo e ampliar alguns conceitos sobre permacultura em Terras Indígenas. Porém, por conta de alguns probleminhas que surgiram no início do Projeto (que ficou parado mais de 3 meses) tivemos que centrar um pouco mais de energia em diálogos organizacionais, a fim solucionar ou mitigar futuros problemas de organização e gestão do projeto.

Assim, a formação foi estrutura em 3 momentos (organização para produção de mudas, distribuição e mutirão de plantio, manejo e tratos culturais do sistema de produção).

• Organização e produção de mudas – O projeto tem recursos para aquisição de 10 mil mudas diversificadas. Como a comunidade já tem um Viveiro de Mudas ativo e existem pessoas capacitadas para a produção, nada mais justo que a comunidade produza essas mudas e o recurso circule dentro da aldeia, trabalhando assim o princípio da Economia Solidária. Diante disso, foi feita reunião com os possíveis produtores (no total de 10) e explicado como deveria ser feita a produção, em quantidade e diversidade (cerca de 20 espécies de plantas frutíferas e nativas, sendo uma quantidade de 1 mil mudas, cada produtor). Assim, aproveitamos a formação para fazer um diagnóstico da situação das mudas tendo como perguntas geradoras: Quem produziu o quê? Quantas? Qual o estado de desenvolvimento das mudas? Quem da comunidade vai querer o quê e quantas? Diante dessas perguntas tivemos como resposta, que foram produzidas nessa primeira etapa cerca de 6 mil mudas e 28 famílias que irão plantar um total de 3 mil mudas. Um número ainda reduzido, pois muitas ainda estão iniciando seus quintais e não têm experiência com o plantio e cuidado de mudas. 

Levantamento e seleção das mudas que serão distribuídas para a comunidade (Quintal de Dona Socorro). 

Produção de Mudas dentro do Sistema Agroflorestal em Transição (Polonga).

Mudas de cajueiro em estado avançado de desenvolvimento, pronto para ser transplantado (Sr. Chiquinho).

Viveiro de Mudas da Comunidade de Queimadas com capacidade de produção de mais 10 mil mudas
(Responsáveis: Evaldo, Luciano, Paulo e Oliveira).

Mudas de Angico (nativa).

Mudas de Emburana de Cheiro ou Cumaru (nativa).

• A distribuição será feita nessa semana e haverá no final de semana dos dias 23 a 25 de fevereiro de 2013 um mutirão para plantio coletivo de todas as áreas a fim de garantir que todas as mudas estarão na “terra” até o início de fevereiro. Com o restante das mudas (3 mil) ficou como um acordo que estas serão doadas, juntamente com a presença da CTL de Itarema, sob a coordenação de Antonio Neto, para as comunidades de Telhas, Capim Açu, São José e Cajazeiras, da Terra Indígena Córrego João Pereira. Essa foi uma demanda construída a partir da visita que fizemos em outubro de 2012 a TI do Córrego com a presença do grupo consultor do GATI, Gestão Ambiental em Terras Indígenas, que contou com a presença de Isabel e Alexandre Pankaruru. E que será feito contato com indígenas do Córrego para irem participar da formação nesse período e aproveitar para se envolver no mutirão.
• Os tratos culturais serão feitos no momento do mutirão onde serão dividias equipes e em cada uma delas terá uma pessoa indígena multiplicador, experiente na área de manejo ecológico, para informar aos demais como será feito o manejo. Aproveitaremos para fazer práticas de compostagem, produção de repelentes e biofertilizantes.

Ainda na visita aproveitamos para visitar a experiência de alguns quintais que vem dando certo desde 2009 e que estão bem desenvolvidos e não entra 1 g de agroquímico. Abaixo segue as fotos do quintal do Mairton, da Mandala.  

Plantio consorciado de pimenta de cheiro, macaxeira, feijão de corda, milho, araticum, pimentão e mamoeiro.

Hortas rotacionadas com plantio folhosas (cebolinha), depois será plantada tuberosas e em seguida frutos.

Mandala com produção de galinha na parte coberta, tilápia (alimentadas 30% com ração e o restante folhas
de macaxeira, batata doce e feijão) e fertirrigação para a hortas.

Em breve mais postagens sobre a conclusão da oficina e da entrega de mudas para o Córrego João Pereira.

Índios Tremembé serão diplomados no ensino superior pela UFC

É muito mais do que a graduação em um curso superior: um capítulo na história da reafirmação indígena no Ceará. Ato pioneiro no Nordeste, 36 professores índios concluem, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), o Curso de Magistério Indígena Tremembé Superior (Mits), criado por iniciativa dos próprios índios Tremembé do distrito de Almofala, em Itarema, Zona Norte do Estado. Após seis anos de uma longa jornada de estudos e etapas para o reconhecimento no Conselho Nacional de Educação, a licenciatura intercultural abre novo passo no conceito de educação superior.

A ideia foi dos Tremembé

As lideranças da aldeia entendiam que por meio da educação que os valores culturais e sociais seriam transmitidos, ou melhor, mantidos pelas outras gerações. Mas o professor orientado nos bancos da pedagogia tradicional - com algumas exceções, carregada de vícios coloniais - não trazia as ferramentas necessárias para a manutenção dos saberes e fazeres. Foi aí que os índios de Almofala, com apoio de pesquisadores das próprias universidades, deram início a formação docente, embora já fossem professores nas escolas diferenciadas. E uma história muito interessante, foi o único curso no País criado dentro de uma aldeia indígena, comemora o professor doutor Babi Fonteles, pesquisador e coordenador acadêmico do curso que acompanha há muitos anos a luta dos povos indígenas pelo reconhecimento.

Mas o curso tem uma coordenação ampliada, contemplando representação indígena. Aliás, o corpo docente é formado, além de doutores da academia, por reconhecidas lideranças sociais e espirituais indígenas.

O cacique João Venâncio e o pajé Zé Caboclo, por exemplo, lecionam a disciplina "Saberes Tremembé do mar, do céu e da terra". São profundos conhecedores, por vivência, das ciências da natureza, além de grandes referências dentro da aldeia. O mestre Zé Biinha da disciplina de Artesanato Indígena, Agostinho Tucum trata da História Tremembé. Outros professores são pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, da estadual (Uece) e da Universidade Vale do Acaraú (Uva). As aulas tiveram início em 2006, e no ano de 2008, vencendo 12 de 49 etapas, o curso tem recurso para custeio disponibilizado pelo Programa de Apoio a Licenciatura Indígena, do MEC. O magistério Tremembé havia entrado no edital, concorrendo com outros do Pais, sendo aprovado em terceiro lugar. Em seguida, o outro passo foi a formalização do curso no Programa de Graduação da UFC, garantindo, assim, a colação de grau de 36 formandos no mês de marco.

Mercado

Para onde irão os 36 graduados? Para onde nunca quiseram sair. Isso porque a proposta desse magistério não é absorção em mercados, mas garantia de mais conhecimento (o que, teoricamente, deveria ser o primordial de qualquer curso superior) na transmissão do saber nos aldeamentos indígenas. Formar lideranças no âmbito da escola para fortalecer o movimento indígena. "A primeira coisa a se entender é que em educação diferenciada indígena não se fala em mercado. Uma das razões e o critério para a seleção dos candidatos: o primeiro é ser índio Tremembé, o segundo já atuar em uma das seis escolas das localidades indígenas, e o terceiro critério é ter o nome aprovado pelo conjunto da comunidade. Como se vê, é um vestibular mais difícil que o Enem", compara Fonteles.

A colação de grau se dará na Concha Acústica da UFC, em Fortaleza, no dia 6 de marco. Os 36 índios professores receberão o diploma 40 anos após uma apresentação cultural de seus ancestrais naquele mesmo espaço, quando menos se sabia de onde estavam e quem eram os índios do Ceará.

Informações: Melquíades Júnior

Fonte: Diário do Nordeste 
Também publicado no Blog Sobral Online

Representante indígena de Acaraú na Conferência Estadual de ATER

Os Tremembé de Acaraú terão um representante indígena na Conferência Estadual de ATER em Fortaleza, dias 15 e 16 de março. A liderança Cleiciano Tremembé, da aldeia Queimadas, é o representante indígena do Território Litoral Extremo Oeste.

Segue abaixo a relação dos delegados que irão para a CNATER.

Diário do Nordeste: Regularização de terras indígenas avança no Ceará

Diário do Nordeste, 24/02/2012

Regularização de terras indígenas avança no Estado

Povos indígenas estão distribuídos em diferentes áreas do interior do Estado

FOTOS: MELQUÍADES JÚNIOR

Índios Jenipapo-Kanindé aguardam sanção da Presidência da República para terem direito à terra em Aquiraz

 

O ano de 2012 promete ser pródigo na definição de áreas indígenas, especialmente para três agrupamentos
Aquiraz O "pessoal da Encantada" está prestes a ter um direito já legitimado em conquista definitiva. Está se encerrando o prazo de contestação da delimitação de terras indígenas em Aquiraz, em impasse com grupos empresariais. Após vários estudos, 20 anos de demandas judiciais e uma determinação do Ministério da Justiça, pode acontecer, nas próximas semanas, a assinatura da presidente Dilma Roussef dando o devido direito aos índios Jenipapo-Kanindé.

Neste mês, foram publicados os relatórios de identificação e delimitação nas terras dos índios Tremembé de Queimadas, em Acaraú, e de Barra do Mundaú, em Itapipoca. Das várias etnias indígenas reconhecidas no Ceará, apenas os Tremembé do Córrego João Pereira, em Acaraú, tiveram as terras homologadas até hoje. Mas 2012 pode ser o ano da reconquista indígena.

Os trâmites que haviam de ser já foram. O ultimo deles é o fim do prazo de 90 dias para o grupo Ypióca recorrer da decisão do Ministério da Justiça sobre a delimitação das terras indígenas em Aquiraz. Os índios venceram em todas as instâncias e estão a um passo de selarem a conquista, quando a presidente Dilma Roussef sancionar a homologação de terras.

A Portaria nº 184 do Ministério da Justiça no Diário Oficial da União (DOU), de 24 de fevereiro de 2011, declarou o que esperavam os índios desde sempre, mais insistentemente a partir de 1980: "de posse permanente do grupo indígena Jenipapo-Kanindé a Terra Indígena ´Lagoa Encantada´ com superfície aproximada de 1.731 hectares e perímetro também aproximado de 20 quilômetros". E mais: "julgando improcedentes as contestações opostas à identificação e delimitação da terra indígena".

Os índios, como outras etnias, passam por quatro principais processos até terem as suas terras garantidas de forma incontestável: a identificação (com auxílio de perícia antropológica se identifica um povo como pertencente à etnia), demarcação e delimitação das terras (caso de Aquiraz), homologação pela Presidência da República e posterior desintrusão. Esta última etapa significa a retirada de agentes ou grupos que tentam se apropriar das terras. No caso de Aquiraz, a empresa Ypióca terá de sair de áreas que estejam dentro do perímetro pertencente aos Jenipapo-Kanindé. Isso inclui a proibição da retirada, pela empresa, de água da Lagoa Encantada.

Tem sido com muita dificuldade o processo de reconhecimento e afirmação das identidades indígenas. Mas, aos poucos, elas têm vencido os processos até a legitimação definitiva. É uma fila de quase 20 etnias espalhadas no Ceará que tem na primeira posição os índios tremembé do Córrego João Pereira, em Itapipoca. Depois, seguem os Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz. Em um patamar imediatamente inferior, mas já em processo de consolidação, estão os casos dos Tremembé de Queimadas (Acaraú) e da Barra do Mundaú, em Itapipoca. Neste último, o grande imbróglio judicial envolve a instalação de um grande empreendimento hoteleiro do grupo Nova Atlântida, que se estenderia em aproximadamente 13 quilômetros de litoral em Itapipoca.

Direito natural
A estratégia dos posseiros e grupos empresariais que brigam na Justiça pelas terras indígenas resume-se basicamente em não reconhecer determinados povos como índios. Se não forem índios, não têm direito natural da terra. Mas os estudos antropológicos tem sido tão fundamentados que as cartas judiciais já respondem em favor dos índios. É o caso do despacho 678, publicado no Diário Oficial da União, que traz a fundamentação histórica em que se conceberam aqueles povos indígenas:

"As primeiras referências aos Tremembé datam do século XVI. Os jesuítas começaram a estabelecer aldeamentos em território cearense no século XVII, paralelamente ao processo de concessão de sesmarias na zona costeira. O projeto colonial português promovia uma política que categorizava os povos indígenas em dois polos, os aliados e os inimigos, derivando disso as justificativas para o emprego da força física(...) Subjugados, os povos indígenas criaram, em 1712, a Confederação Indígena, a fim de negociar a paz com o colonizador. Porém, no ano seguinte, diante da negativa dos portugueses em cumprir os acordos, os ´Tapuia´ atacaram Aquiraz, sede econômica da capitania, fato que motivou o envio de outras expedições militares para a região, as quais desbarataram a resistência indígena".

FIQUE POR DENTRO
Concentrações indígenas no Estado
A Coordenação dos Povos Indígenas do Ceará (Copice) tem registradas 11 concentrações de etnias indígenas no Estado: Tapeba (Caucaia), Tremembé (Acaraú, Itarema e Itapipoca), Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba), Jenipapo-Kanindé (Aquiraz), Kanindé (Canindé e Aratuba), Potiguara (Tamboril, Crateús, Monsenhor Tabosa e Novo Oriente), Tabajara (Monsenhor Tabosa, Crateús, Tamboril, Poranga e Quiteranópolis), Kalabaça (Crateús e Poranga), Kariri (Crateús), Anacé (São Gonçalo do Amarante e Caucaia), Gavião (Monsenhor Tabosa) e Tubiba-Tapuia (Monsenhor Tabosa). O número pode subir com processos de auto-reconhecimentos.

MELQUÍADES JÚNIOR
REPÓRTER

Aula de campo em Queimadas: conhecendo uma experiência de produção solidária

Conhecer experiências de produção solidária, esse foi o tema da aula de campo que fiz com meus alunos do curso de Serviço Social do IESC. Ao passar a semana discutindo as características do modo de produção capitalista na disciplina de Economia Política, resolvemos conhecer um sistema de produção alternativo desenvolvido por um grupo de famílias da aldeia Queimadas.

Como já falado várias vezes nesse blog, as famílias Tremembé puderam falar para os alunos como se operacionaliza o trabalho deles. A liderança Evaldo, Vice-Coordenador do Conselho Indígena de Queimadas, recebeu os visitantes, juntamente com a Pajé Marluce e outros membros da família.

Roda de conversa com as famílias Tremembé

Após a explicação inicial os alunos foram visitar a área de produção e ao longo da caminhada iam tirando dúvidas sobre as propriedades medicinais de algumas plantas, orientando o plantio e o manejo com algumas espécies.

Ao final da visita alguns alunos receberam gratuitamente várias mudas de plantas produzidas no viveiro da aldeia.
Confira abaixo, mais algumas fotos.

Visita à horta

Conversando sobre espécies frutíferas no quintal produtivo

Os alunos receberam gratuitamente mudas de várias espécies

Antes da saída, a foto de despedida

Apresentação de trabalho no Congresso Brasileiro de Agroecologia

Olá pessoal

Estarei apresentando o trabalho Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER aos povos indígenas: relatos de uma experiência com as comunidades Tremembé de Acaraú, de minha autoria e em co-autoria com o Tiago Silva, no Congresso Brasileiro de Agroecologia, em Fortaleza/CE. A apresentação será amanhã, 13/12/2011, entre 16 e 17 horas.

Essa comunicação é um dos produtos do nosso trabalho de ATER Indígena com as aldeias Tremembé de Queimadas e Telhas, no período de 2009 a 2011.

Segue abaixo a imagem do banner.

Enquanto não sai a publicação oficial das comunicações no site da ABAgroecologia, disponibilizo aqui uma versão preliminar deste trabalho. Para quem se interessar, é só acessar o link AQUI

Indígenas participam do I Salão Territorial do Litoral Extremo Oeste

14 indígenas das aldeias Tremembé de Queimadas e Telhas participaram do I Salão Territorial do Litoral Extremo Oeste, ocorrido no final de outubro deste ano. O evento visa discutir a gestão de políticas públicas na circunscrição do Território Rural Litoral Extremo Oeste, formado por doze municípios: Acaraú, Cruz, Bela Cruz, Marco, Jijoca, Granja, Camocim, Chaval, Martinópole e Uruoca.

Momento de discussão entre indígenas e representantes do poder público

Na ocasião, foi realizada o Painel Setorial dos Indígenas, cujo objetivo, além da discussão de políticas assistenciais às populações indígenas do território, é a reestruturação do Comitê Setorial Indígena, espaço de discussão e deliberação das demandas dos índios no território.

Durante o painel as lideranças indígenas puderam colocar em discussão com os articuladores do evento, representantes da Prefeitura de Acaraú e da FUNAI, as principais necessidades e o problemas enfrentados, sobretudo, com relação ao acompanhamento efetivo dessa instituições às aldeias Tremembé.

Cleiciano Tremembé: liderança da aldeia Queimadas