Memórias etnográficas visuais: Índios Tremembé de Acaraú

Diário do Nordeste: Regularização de terras indígenas avança no Ceará

Diário do Nordeste, 24/02/2012

Regularização de terras indígenas avança no Estado

Povos indígenas estão distribuídos em diferentes áreas do interior do Estado

FOTOS: MELQUÍADES JÚNIOR

Índios Jenipapo-Kanindé aguardam sanção da Presidência da República para terem direito à terra em Aquiraz

 

O ano de 2012 promete ser pródigo na definição de áreas indígenas, especialmente para três agrupamentos
Aquiraz O "pessoal da Encantada" está prestes a ter um direito já legitimado em conquista definitiva. Está se encerrando o prazo de contestação da delimitação de terras indígenas em Aquiraz, em impasse com grupos empresariais. Após vários estudos, 20 anos de demandas judiciais e uma determinação do Ministério da Justiça, pode acontecer, nas próximas semanas, a assinatura da presidente Dilma Roussef dando o devido direito aos índios Jenipapo-Kanindé.

Neste mês, foram publicados os relatórios de identificação e delimitação nas terras dos índios Tremembé de Queimadas, em Acaraú, e de Barra do Mundaú, em Itapipoca. Das várias etnias indígenas reconhecidas no Ceará, apenas os Tremembé do Córrego João Pereira, em Acaraú, tiveram as terras homologadas até hoje. Mas 2012 pode ser o ano da reconquista indígena.

Os trâmites que haviam de ser já foram. O ultimo deles é o fim do prazo de 90 dias para o grupo Ypióca recorrer da decisão do Ministério da Justiça sobre a delimitação das terras indígenas em Aquiraz. Os índios venceram em todas as instâncias e estão a um passo de selarem a conquista, quando a presidente Dilma Roussef sancionar a homologação de terras.

A Portaria nº 184 do Ministério da Justiça no Diário Oficial da União (DOU), de 24 de fevereiro de 2011, declarou o que esperavam os índios desde sempre, mais insistentemente a partir de 1980: "de posse permanente do grupo indígena Jenipapo-Kanindé a Terra Indígena ´Lagoa Encantada´ com superfície aproximada de 1.731 hectares e perímetro também aproximado de 20 quilômetros". E mais: "julgando improcedentes as contestações opostas à identificação e delimitação da terra indígena".

Os índios, como outras etnias, passam por quatro principais processos até terem as suas terras garantidas de forma incontestável: a identificação (com auxílio de perícia antropológica se identifica um povo como pertencente à etnia), demarcação e delimitação das terras (caso de Aquiraz), homologação pela Presidência da República e posterior desintrusão. Esta última etapa significa a retirada de agentes ou grupos que tentam se apropriar das terras. No caso de Aquiraz, a empresa Ypióca terá de sair de áreas que estejam dentro do perímetro pertencente aos Jenipapo-Kanindé. Isso inclui a proibição da retirada, pela empresa, de água da Lagoa Encantada.

Tem sido com muita dificuldade o processo de reconhecimento e afirmação das identidades indígenas. Mas, aos poucos, elas têm vencido os processos até a legitimação definitiva. É uma fila de quase 20 etnias espalhadas no Ceará que tem na primeira posição os índios tremembé do Córrego João Pereira, em Itapipoca. Depois, seguem os Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz. Em um patamar imediatamente inferior, mas já em processo de consolidação, estão os casos dos Tremembé de Queimadas (Acaraú) e da Barra do Mundaú, em Itapipoca. Neste último, o grande imbróglio judicial envolve a instalação de um grande empreendimento hoteleiro do grupo Nova Atlântida, que se estenderia em aproximadamente 13 quilômetros de litoral em Itapipoca.

Direito natural
A estratégia dos posseiros e grupos empresariais que brigam na Justiça pelas terras indígenas resume-se basicamente em não reconhecer determinados povos como índios. Se não forem índios, não têm direito natural da terra. Mas os estudos antropológicos tem sido tão fundamentados que as cartas judiciais já respondem em favor dos índios. É o caso do despacho 678, publicado no Diário Oficial da União, que traz a fundamentação histórica em que se conceberam aqueles povos indígenas:

"As primeiras referências aos Tremembé datam do século XVI. Os jesuítas começaram a estabelecer aldeamentos em território cearense no século XVII, paralelamente ao processo de concessão de sesmarias na zona costeira. O projeto colonial português promovia uma política que categorizava os povos indígenas em dois polos, os aliados e os inimigos, derivando disso as justificativas para o emprego da força física(...) Subjugados, os povos indígenas criaram, em 1712, a Confederação Indígena, a fim de negociar a paz com o colonizador. Porém, no ano seguinte, diante da negativa dos portugueses em cumprir os acordos, os ´Tapuia´ atacaram Aquiraz, sede econômica da capitania, fato que motivou o envio de outras expedições militares para a região, as quais desbarataram a resistência indígena".

FIQUE POR DENTRO
Concentrações indígenas no Estado
A Coordenação dos Povos Indígenas do Ceará (Copice) tem registradas 11 concentrações de etnias indígenas no Estado: Tapeba (Caucaia), Tremembé (Acaraú, Itarema e Itapipoca), Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba), Jenipapo-Kanindé (Aquiraz), Kanindé (Canindé e Aratuba), Potiguara (Tamboril, Crateús, Monsenhor Tabosa e Novo Oriente), Tabajara (Monsenhor Tabosa, Crateús, Tamboril, Poranga e Quiteranópolis), Kalabaça (Crateús e Poranga), Kariri (Crateús), Anacé (São Gonçalo do Amarante e Caucaia), Gavião (Monsenhor Tabosa) e Tubiba-Tapuia (Monsenhor Tabosa). O número pode subir com processos de auto-reconhecimentos.

MELQUÍADES JÚNIOR
REPÓRTER

Apresentação de trabalho no Congresso Brasileiro de Agroecologia

Olá pessoal

Estarei apresentando o trabalho Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER aos povos indígenas: relatos de uma experiência com as comunidades Tremembé de Acaraú, de minha autoria e em co-autoria com o Tiago Silva, no Congresso Brasileiro de Agroecologia, em Fortaleza/CE. A apresentação será amanhã, 13/12/2011, entre 16 e 17 horas.

Essa comunicação é um dos produtos do nosso trabalho de ATER Indígena com as aldeias Tremembé de Queimadas e Telhas, no período de 2009 a 2011.

Segue abaixo a imagem do banner.

Enquanto não sai a publicação oficial das comunicações no site da ABAgroecologia, disponibilizo aqui uma versão preliminar deste trabalho. Para quem se interessar, é só acessar o link AQUI

Indígenas participam do I Salão Territorial do Litoral Extremo Oeste

14 indígenas das aldeias Tremembé de Queimadas e Telhas participaram do I Salão Territorial do Litoral Extremo Oeste, ocorrido no final de outubro deste ano. O evento visa discutir a gestão de políticas públicas na circunscrição do Território Rural Litoral Extremo Oeste, formado por doze municípios: Acaraú, Cruz, Bela Cruz, Marco, Jijoca, Granja, Camocim, Chaval, Martinópole e Uruoca.

Momento de discussão entre indígenas e representantes do poder público

Na ocasião, foi realizada o Painel Setorial dos Indígenas, cujo objetivo, além da discussão de políticas assistenciais às populações indígenas do território, é a reestruturação do Comitê Setorial Indígena, espaço de discussão e deliberação das demandas dos índios no território.

Durante o painel as lideranças indígenas puderam colocar em discussão com os articuladores do evento, representantes da Prefeitura de Acaraú e da FUNAI, as principais necessidades e o problemas enfrentados, sobretudo, com relação ao acompanhamento efetivo dessa instituições às aldeias Tremembé.

Cleiciano Tremembé: liderança da aldeia Queimadas

E-mail dos Conselhos Indígenas de Telhas e Queimadas

Apesar das aldeias de Queimadas e Telhas ainda não terem acesso à internet, se faz necessário que os conselhos indígenas tenham um canal de comunicação para a chegada e saída de informações, bem como para a interação com outros povos e instituições. Assim, a partir de agora os dois conselhos já possuem seus respectivos e-mails.

Qualquer contato agora pode ser feito com os representantes da comunidade via mensagem para os seguintes endereços:

Conselho dos Índios Tremembé de Queimadas - CITQ

E-mail: cit.queimadas@gmail.com

Contato: Elaine (secretária do CITQ e professora)

Conselho dos Índios Tremembé do Córrego das Telhas - CITCT

E-mail: cit.telhas@gmail.com

Contato: Fernanda (professora)

Produtores Indígenas de Queimadas investem no cultivo de produtos agroecológicos

Algumas famílias de Queimadas estão investindo no cultivo hortaliças e frutas de base agroecológica. Tudo começou há pouco mais de dez meses, após a participação dos agricultores no curso de Agroecologia, conforme citamos na postagem anterior. Ao longo desse tempo, eles tiveram acompanhamento do técnico Tiago Silva, do Instituto Carnaúba que vem orientando e dando suporte aos indígenas.

Outro fator de sucesso tem sido o caráter solidário do trabalho desenvolvido pelo grupo, trabalhando de forma coletiva. Em menos de um ano, os olericultores indígenas possuem dezenas de canteiros produzindo cheiro verde, tomate, pimentão, pimenta de cheiro, alface, couve-manteiga e cenoura. Junto com os canteiros de hortaliças, o grupo vem plantando diversas espécies frutíferas como banana, caju e mamão.

Canteiros de coentro margeados por cajueiros

Bananeiras: além de produzir frutas, servem como quebra-vento

 

Além da área de hortaliças, foram plantadas nos últimos meses, mais de 1.000 mudas de árvores frutíferas e espécies nativas. O objetivo do plantio das mudas, tem não somente a finalidade produtiva, econômica, mas também de recuperar a mata nativa que foi parcialmente destruída para a construção do Perímetro Irrigado. Enquanto as árvores estão pequenas, são cultivados feijão, milho, macaxeira e batata doce. Desta forma, a proposta sugerida pela equipe técnica que acompanha a comunidade indígena e que foi colocada em prática pelos indígenas é a de Sistemas Agroflorestais – SAF’s, onde juntamente com a atividade agrícola, são conservadas e plantadas novas árvores.

Implantando o SAF: área onde foram plantadas centenas de árvores junto com feijão, milho e macaxeira

Viveiro onde são produzidas mudas de várias espécies

Além disso, outra preocupação do grupo é a de recuperação da mata ciliar do Córrego do Amargoso, que passa dentro da Terra Indígena. Neste sentido, foram plantadas dezenas de árvores como carnaúba, oiticica, juazeiro e sabiá. Apesar das pouquíssimas chuvas do último inverno, as espécies continuam vivas. Espera-se que dentro de alguns anos, com a recuperação da mata ciliar, o córrego possa armazenar água por mais tempo durante o período seco.

Córrego do Amargoso no verão