XIX Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará

Imagem: CDPDH/Divulgação Facebook

Divulgando a Programação Oficial da XIX Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará que será realizada de 19 a 22/02/2014 na Aldeia Lagoa dos Tapeba em Caucaia-CE.

Ajudem na divulgação

PROGRAMAÇÃO DA XIX ASSEMBLEIA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ
Data: 19 a 22 de Fevereiro de 2014
Local: Aldeia Lagoa dos Tapeba, Caucaia, Ceará
Dia: 19/02/2014 (Quarta)
Manhã e tarde: Chegada dos partic...ipantes
Noite
19:00h: Mesa de abertura da assembléia
Ritual de limpeza do espaço da assembléia e espiritualidade indígena
Aprovação do Regimento Interno e programação da assembléia

Dia: 20/02/2014 (Quinta)
Manhã
08:00h - Mesa temática: Terra e Território - Contexto atual e perspectivas futuras para o Estado do Ceará .
Expositores:
Aloísio Ladeira Azanha - Diretor de Proteção Territorial - DPT/FUNAI;
Weibe Tapeba - Presidente da ACITA e assessor da APOINME/MR-CE;
Dr. Francisco de Araújo Macedo Filho - Procurador da República - MPF-CE;
Mediador: Cacique Jorge Tabajara - Coordenador da COPICE

09:15h - Debate e encaminhamentos

10:00h - Mesa Temática: Políticas sociais e a questão indígena no Ceará
Expositor 1 (perfil técnico): A definir
Expositor 2 (Ceiça Pitaguary)
Expositor 3: Renato Potiguara
Mediador: Dr. Lucas Guerra

11:20h - Debate e encaminhamentos

12:00h - Intervalo: Almoço

14:00h - Mesa Temática: Principais Projetos de Leis e PEC´s que impactam os Povos Indígenas
Expositor: Dra. Deborah Drupah - Sub-Procuradora da Procuradoria da República
Expositor: Dr. Sérgio Teles Brissac - Antropólogo Analista Pericial - MPF/CE
Dr. Lucas Guerra - Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos - CDPDH
Dourado Tapeba - APOINME-CE
Dijé Tremembé - APOINME

15:15h - Debate

15:45h: Sub- Sistema de Atenção a Saúde Indígena: Perspectivas para o futuro e contexto atual.
Expositor: Dr. Antônio Alves - Secretário - SESAI/MS
Expositor 2: Dra. Meire Soares Fontes - Chefe - DSEI-CE
Expositor 3: Gabriel Tapeba - Presidente do CONDISI-CE
Mediador: Dourado Tapeba - Assessor da SESAI
17:00h - Debate

Dia 21/02/2014 (sexta-feira)
Manhã
08:00 - Ato público em Fortaleza

Tarde
14:00h - Mesa Temática: Educação Escolar Indígena: Regulamentação da Carreira do Magistério Indígena
Expositor 1: Rita Gomes do Nascimento - Coordenadora - CGEEI/MEC
Expositor 2:Professora Nohemy Rezende - Coordenadora -
Expositor 3: Prof. Jeová Pitaguary
Expositor 4: Weibe Tapeba - Representante da APOINME na CNEEI/MEC
Mediador: Prof. Itamar Tremembé
15:30 - Debate
16:30h - eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo da COPICE
19:00h- Noite Cultural

Dia 22/02/2014 (sábado)
Manhã
08:00h -Reflexão sobre a organização do movimento indígena no Ceará: Protagonismo e autonomia para construção de uma agenda política do movimento indígena no Ceará
Expositores: Gestores das Organizações Indígenas Estaduais: APOINME/MR-CE, COPICE, AMICE e OPRINCE

I Encontro da Juventude Indígena do Ceará

A Comissão Organizadora do I Encontro da Juventude Indígena do Ceará anuncia a realização do I Encontro da Juventude Indígena do Ceará: Pela garantia dos Direitos dos Povos Indígenas, de 07 a 09 de fevereiro de 2014 na Terra Indígena do Povo Pitaguary, Aldeia Monguba, em Pacatuba/CE.

O encontro visa promover a troca de experiências entre  jovens das várias regiões do Estado, além de mobilizar e conscientizar estas faixas etárias sobre a sua importância no movimento indígena, abordando as demandas relacionadas à juventude das etnias. 

I Encontro de Jovens Indígenas do Ceará foi pensado pela Juventude Indígena do Ceará, com a proposta de discutir os problemas relacionados ao cotidiano das comunidades nativas cearenses.

A idéia da realização deste Encontro já existia há algum tempo. Os integrantes da Juventude Indígena perceberam que é necessário pensar no fortalecimento, mobilização e articulação das organizações dos povos Indígenas do Ceará, já que enfrentamos uma realidade que não se apresenta como favorável aos nossos povos.

Este projeto ganhou força durante o II Seminário Nacional de Juventude Indígena, realizado entre os dias 26 e 30 de novembro de 2012 em Luziânia/GO, do qual participaram aproximadamente 100 jovens, representantes de 44 Povos Indígenas das cinco regiões do Brasil. Um dos objetivos do Seminário possibilitou aos participantes que se tornassem jovens multiplicadores.

Nesse contexto, a juventude tem o papel de compreender a histórica resistência dos nossos povos e de dar continuidade à luta pelos direitos dos Povos Indígenas, sem esquecer a valorização das nossas lideranças tradicionais e sua resistência.

Assim, o I Encontro tem o intuito de reunir adolescentes e jovens das diversas regiões do Estado para discutir as problemáticas e demandas que afetam os Povos Indígenas, numa troca de informações entre eles que lhes permita conhecer melhor a realidade que cada povo enfrenta.

Diante dos debates nacionais e locais sobre a questão da garantia dos direitos indígenas, queremos fortalecer também a formação, o debate e a organização dos jovens nativos, para contribuir com o movimento indígena. 

Desta forma, a juventude indígena do Ceará deverá fortalecer-se e ser conhecida nacionalmente através de suas atitudes diante das mobilizações que virão. Atualmente, o Estado do Ceará abriga 14 povos reconhecidos pela FUNAI: Anacé, Tremembé, Jenipapo-Kanindé, Kanindé, Tapeba, Tabajara, Potyguara, Kalabaça, Pitaguary, Gavião, Kariri, Tapuya-Kariri, Tupinambá e Tupiba-Tapuia, distribuídos por 19 municípios, representando uma população de aproximadamente 22.400 indígenas.

PROGRAMAÇÃO
	1.° Dia: Sexta-feira, 07 de fevereiro
MANHÃ	Chegada dos participantes ao local do Encontro e credenciamento
12h00-13h30	ALMOÇO
13h30-14h00	Recepção Cultural
14h00-14h30	Boas-vindas, apresentação dos participantes, orientações gerais. Fala dos parceiros
14h30-16h30	Mesa de Abertura: Desafios Atuais do Movimento Indígena e da Juventude Debatedora: Marciane Tapeba Palestrantes: Renato Tupiniquim Dianamam Tuxá João Neto Tapeba
NOITE	Noite Cultural
	2.° Dia: Sábado, 08 de fevereiro
07h00-08h00	Café da Manhã
08h00-08h30	Apresentação Cultural
08h30-10h30	Trabalho em Grupo - 05 GTs: - Saúde - Educação Diferenciada na Visão do Jovem Indígena - Terra e Território - Esporte e Cultura - Gênero e Juventude
10h30-12h30	Apresentação dos Trabalhos dos Grupos
12h00-13h30	Almoço
13h30-15h30  15h30-16h30 NOITE	Mesa-redonda: Juventude e seu Território Debatedora: Palestrantes: Rodrigo (Rede Nacional de Advogados Populares) Weibe Tapeba (liderança) Representante da FUNAI / CR Nordeste II Representante do MPF Debate Noite Cultural

	3.° Dia: Domingo, 09 de fevereiro
07h00-08h00	Café da Manhã
08h00-08h30	Apresentação Cultural
08h30-10h00  10h00-10h30	Mesa-redonda: O acesso da Juventude à Universidade Debatedor: João Paulo Palestrantes: Cleber Saraiva (UFC) Representante da Reitoria da UFC                             Debate
10h30-11h30 11h30-12h00	Mesa-redonda: A valorização dos Saberes Tradicionais Debatedor: Francilene Pitaguary Palestrantes: Pajé Barbosa Pitaguary Pajé D. Raimunda Tapeba Cícero Potiguara Debate
12h00-13h30	Almoço
13h30-17h30	Mesa de Encerramento: Parceiros e Juventude Indígena (organizadora) Leitura da Carta Política e Avaliação do Encontro
NOITE	Noite Cultural

(texto: Marciane Tapeba / Juventude Indígena do Ceará)

(edição: Marco Krichanã)

Fonte: funaiceara.blogspot.com.br

O Povo: Processo de demarcação de terra no Ceará avança

Ritual resgata tradição indígena tremembé no Ceará. "A cada regularização, comprovamos nossa cultura, nossa história, nossa luta", diz Dourado Tapeba. FOTO: Francisco Fontenele

Terra Indígena Tremembé de Queimadas, em Acaraú, avança na demarcação de sua área com publicação da portaria. Processo segue com demarcação administrativa e homologação presidencial.

O processo de demarcação da Terra Indígena Tremembé de Queimadas, em Acaraú, avançou mais uma etapa com a publicação no Diário Oficial da União da portaria declaratória de posse permanente da área de 767 hectares ao povo Tremembé, na última segunda-feira, 22.

Além da Terra Indígena Tremembé de Queimadas, as terras Guanabara, do povo Kokama, em Benjamin Constant (AM) e Cué Cué/Marabitanas, dos povos Baré, Warekena, Baniwa, Desano, Tukano, Kiripako, Tariana, Pira-Tapuya e Tuyuka, em São Gabriel da Cachoeira (AM) também foram declaradas com a assinatura do ministro da Justiça.

A partir da portaria nº 1.702, datada de 19 de abril deste ano, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve promover a demarcação administrativa da Terra Indígena. Após a demarcação, o processo passa por homologação da Presidenta da República.

Ricardo Weibe Nascimento Costa, coordenador da Regional Nordeste II da Funai, explicou que a terra já havia sido identificada e delimitada e, agora, os limites geográficos são indicados e oficializados. Segundo ele, a partir desse ponto, a Funai realizará a demarcação física, afixando placas nos limites de identificação. Weibe indica que será realizada articulação com a Funai em Brasília para a descentralização de recursos e o andamento desta etapa, ainda sem prazos definidos.

Também é necessária a realização de ação de extrusão, segundo Weibe, em que todos os ocupantes não índios identificados anteriormente pela Funai possam ser retirados e reassentados em outras áreas. A última etapa é o registro da terra indígena como patrimônio da União. A comunidade de Queimadas, no caso, fica com o uso exclusivo da área.

À espera

No Ceará, somente uma terra indígena possui a demarcação finalizada, a Tremembé do Córrego João Pereira, área vizinha a de Queimadas, lembrou Weibe, da Funai. Para Dourado Tapeba, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), cada demarcação e regularização de terra indígena é uma vitória para o Ceará, o Nordeste e o Brasil.

Ele explica que, no caso de Tremembé de Queimadas, não haverá retrocesso no processo, pois houve diálogo decisivo com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), antes empecilho para a demarcação. O longo conflito com o Dnocs ocorreu pelo uso de uma área da terra indígena para a construção do Perímetro Irrigado do Baixo Acaraú, caso iniciado ainda na década de 80.

Ele ressalta que a maior parte dos processos demarcatórios estão na esfera judicial, com empresas e grupos querendo provar que não existe índio e, consequentemente, terra indígena no Estado. “A cada regularização, comprovamos nossa cultura, nossa história, nossa luta”, enalteceu Dourado Tapeba.

Como

ENTENDA A NOTÍCIA

O processo de demarcação da terra indígena Tremembé de Queimadas continuará com procedimento da Funai para a sinalização com placas e marcos dos limites da área, assim como diálogo com possíveis ocupantes não índios.

Passo a passo do processo de demarcação de terras indígenas

A demarcação será fundamentada em estudo antropológico de identificação.

Estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e levantamento fundiário necessários à delimitação serão realizados por grupo técnico especializado, indicado por órgão federal de assistência ao índio.

Após a conclusão dos trabalhos de identificação e delimitação, o grupo técnico apresentará relatório ao órgão federal de assistência ao índio, caracterizando a terra indígena em processo de demarcação. Com a aprovação do relatório, ele deverá ser publicado, em quinze dias, nos Diários Oficiais da União e do Estado.

Até 90 dias após esta publicação, estados, municípios e demais interessados poderão se manifestar com pedidos de indenização ou demonstrar equívocos no relatório, munidos de toda a documentação necessária.

O órgão federal deverá encaminhar o processo ao ministro de Estado da Justiça com pareceres relativos às razões e provas apresentadas.

Após o recebimento, o ministro poderá decidir pela declaração dos limites da terra indígena e determinar a demarcação; prescrição de diligências que julgue necessárias, que deverão ser cumpridas em 90 dias ou pela desaprovação da identificação, fundamentando sua decisão.

Caso seja verificada a presença de ocupantes não índios na área demarcada, o órgão responsável realizará o reassentamento, de acordo com a legislação.

A demarcação deve ser homologada mediante decreto. Após homologação, o órgão federal de assistência ao índio realizará o registro em cartório imobiliário da comarca correspondente. O Decreto indica que o grupo indígena envolvido deverá participar do procedimento em todas as suas fases.

OBS: de acordo com o Decreto nº 1.775, de 1996.

Fonte: Jornal O Povo 28/04/2013.

XVIII Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará

Divulgando...

Programação do evento:

 

Programa Câmera 12 - Índios do Ceará

O programa Câmera 12 da TV Jangadeiro, filiada da Band no Ceará, produziu uma reportagem intitulada "Índios do Ceará", onde mostra alguns aspectos do cotidiano das aldeias indígenas visitadas pela equipe de reportagem. Apesar das populações indígenas não se limitarem as que foram mostradas no programa, notadamente aquelas que se encontram na região metropolitana de Fortaleza (Tapeba, Jenipapo-Kanindé e Pitagruary), vale a pena dar uma conferida. 

Bom programa...

Povos indígenas no Ceará contemporâneo

Publicado no blog da CR da FUNAI Ceará.

Fonte: PALITOT, Estevão Martins (org.). Na Mata do Sabiá: contribuições sobre
a presença indígena no Ceará. Fortaleza: Museu do Ceará/Imopec, 2009, p. 35.

Situação dos povos indígenas no Ceará (aspecto fundiário)

n.º nomapa	SITUAÇÃO TERRITORIAL	ETNIA	MUNICÍPIO	PROCEDIMENTO DEMARCATÓRIO
01	Tremembé de Queimadas	Tremembé	Acaraú	Identificada
02	Córrego João Pereira	Tremembé	Itarema e Acaraú	Homologada
03	Tremembé de Almofala	Tremembé	Itarema	Identificada e Delimitada sub-judice
04	Tremembé da Barra do Mundaú	Tremembé	Itapipoca	Identificada e Delimitada
05	Anacé	Anacé	Caucaia e São Gonçalo do Amarante	Em processo de Estudo de Identificação e Delimitação
06	Tapeba	Tapeba	Caucaia	Em processo de Identificação e Delimitação
07	Pitaguary	Pitaguary	Maracanaú e Pacatuba	Demarcada
08	Lagoa da Encantada	Jenipapo-Kanindé	Aquiraz	Identificada e Identificada
09	Kanindé de Aratuba	Kanindé	Aratuba	Aguardando constituição de GT para a realização da Identificação e Delimitação
10	Kanindé de Canindé	Kanindé	Canindé	Aguardando constituição de GT para a realização da Identificação e Delimitação
11	Mundo Novo/Viração (Serra das Matas)	Potyguara, Tabajara, Gavião e Tubiba-Tapuia	Monsenhor Tabosa e Tamboril	Aguardando publicação da Portaria de Identificação e Delimitação
12	Periferias de Crateús (Aldeias São José, Vila Vitória, Maratoã, Terra Livre, Nova Terra, Planaltina, Altamira, Pedra Viva, Terra Prometida etc.)	Potyguara, Tabajara, Kalabaça, Kariri e Tupinambá	Crateús	Sem providências
13	Carnaúba	Tapuya-Kariri	São Benedito	Aguardando constituição de GT para a realização da Identificação e Delimitação
14	Imburana e Cajueiro	Tabajara e Kalabaça	Poranga	Aguardando constituição de GT para a realização da Identificação e Delimitação
15	Nazário (Serra das Melancias)	Tabajara	Crateús	Aguardando constituição de GT para a realização da Identificação e Delimitação (área objeto de transferência do INCRA para a FUNAI)
16	Potyguara de Monte Nebo	Potyguara	Crateús	Aguardando constituição de GT para a realização da Identificação e Delimitação
17	Potyguara de Novo Oriente	Potyguara	Novo Oriente	Aguardando constituição de GT para a realização da Identificação e Delimitação
18	Tabajara de Quiterianópolis	Tabajara	Quiterianó-polis	Aguardando constituição de GT para a realização da Identificação e Delimitação
19	Umari	Kariri	Crato	Aguardando constituição de GT para a realização da Identificação e Delimitação
20	Olho D’Água dos Canutos	Tabajara	Monsenhor Tabosa	Aguardando constituição de GT para a realização da Identificação e Delimitação

(Fonte: Coordenação Regional de Fortaleza – CRF/FUNAI/MJ-2012)

Marco Krichanã