terça-feira, 23 de abril de 2013

Demarcação da TI Tremembé de Queimadas


No último dia 19 de abril, pouco mais de um ano da publicação do relatório de identificação e delimitação no Diário Oficial, o Ministro da Justiça Eduardo Cardozo publicou a Portaria nº 1.702, que declara de posse permanente do grupo Tremembé a Terra Indígena TREMEMBÉ DE QUEIMADAS com superfície aproximada de 767 hectares (DOU, 22/04/2013. Ver imagem abaixo). Depois de mais de duas décadas de conflito com o DNOCS, finalmente a referida comunidade indígena tem seu território declarado, aguardando agora a demarcação física e posterior homologação pela presidenta Dilma.

Diário Oficial da União, 22/04/2013

Elaborei um pequeno texto informativo discorrendo brevemente sobre as origens deste grupo e o processo de reconhecimento étnico em curso.


A SAGA DOS TREMEMBÉ DE QUEIMADAS: DIÁSPORAS E RESISTÊNCIA INDÍGENA


Ronaldo Santiago Lopes (PPGAS/UFRN)

A Terra Indígena Tremembé de Queimadas está localizada há 34 km da sede do município de Acaraú, estando margeada pelo Perímetro Irrigado do Baixo Acaraú. A história dos índios Tremembé de Queimadas se insere no contexto de uma série de dispersões que se iniciam no final do século XIX, forçadas inicialmente por uma das piores secas vividas no Ceará, precisamente em 1888, quando vários grupos de famílias saem de Almofala, no litoral, em direção às matas e beiras de rios em busca de alimento e melhores condições de habitação.[1]
Um desses grupos seguiu pelas matas, ao sul do município, estabelecendo-se num lugar que deram o nome de Lagoa dos Negros. Outro grupo avança alguns quilômetros, desbravando a área onde atualmente é a TI. Córrego João Pereira, no limite entre os municípios de Acaraú e Itarema.
Na Lagoa dos Negros viveram alguns anos até a chegada do fazendeiro Doca Sales. O nome do local faz referência a uma lagoa que teria sido desencantada pelo pajé João Cosmo. O pajé, um dos líderes do grupo, teria “achadouma grande lagoa, cercada por uma densa vegetação. No entanto, a lagoa estava encantada. Foi aí que o pajé se utiliza de suas virtudes mágico-religiosas para desencantar a lagoa, consolidando a ocupação dos Tremembé na região.
Entretanto, como relatam Brissac e Marques (2005), não tardou para que o fazendeiro Doca Sales descobrisse e cobiçasse a terra, expulsando as famílias do local, tendo em vista que pela abundância de água, o local era propício para a criação de gado. Neste momento, ocorre uma segunda dispersão tremembé que, após a expulsão da Lagoa dos Negros se dividem entre Queimadas e várias localidades próximas.[2] Viveram no local por mais de 30 anos, até sua expulsão em 1927.[3]
Com a dispersão, algumas famílias foram se alojando em algumas comunidades próximas até  que decidem se fixar e ocupar o lugar onde viriam a denominar Queimadas. Um grupo de sete famílias se estabelecem num lugar descampado, sem vegetação, decorrente de uma queimada de proporções gigantescas. Deste fenômeno ambiental surgiu a denominação Queimadas. Segundo relatos orais, a ocupação do território teria se iniciado em setembro de 1927 (Brissac e Marques, 2005; Patrício, 2010).
A partir desta data os Tremembé de Queimadas, ao mesmo tempo em que finalmente conseguem se fixar num local, vão sendo lentamente pressionados pela ambição de posseiros que tentam tomar suas terras. Conforme o relatório antropológico da TI. Queimadas,

“Os anos que se seguiram após a chegada em Queimadas foram de muito esforço para todos. Como vimos nos relatos acima. Assim como ocorreu na Lagoa dos Negros, fazendeiros do gado também chegaram a Queimadas. Acima se mencionou que nas vizinhanças, onde futuramente seria a T.I Córrego João Pereira, havia conflitos para a expulsão das famílias Tremembés, em Queimadas não foi diferente, um fazendeiro de nome Major Duca e outro chamado de Chico Rios faziam a grilagem de terras na região com ameaças de expulsão e morte. Somente em 1957, com a fragilidade das famílias que viram aos poucos seus membros mais idosos serem subtraídos e seu território reduzido cada vez mais, é que tomaram providencias” (Patrício, 2010, p. 45).

Três irmãs, duas delas viuvas e a outra solteira, recorrem á justiça na época, na tentativa de registrar e garantir juridicamente a posse da terra ocupada, como relata Antonio Félix, liderança indígena de Queimadas, hoje falecido:

“Quando morreram os véio tudinho os homens, ficou as mulheres. Aí o povo mesmo do Acaraú se compadeceu delas e vamos fazer o documento desta terra antes dos tubarão. Aí fizeram no 57, da légua de terra como era que eles tinham chegado, mas botaram os confinantes logo. Do jeito que diz aqui: Manoel Duca da Silveira no Norte, Zé Emiliano de Freitas no Sul, Antonio Monteiro da Costa no Poente e a carroçal do Acaraú a Fortaleza, diz tudinho nos documentos. Aí as véia morreram e nós fiquemos e aqui tamos quando chega o DNOCS se apresentando”.[4]

O documento citado por Antonio Félix indicava que área do povoado Queimadas teria uma légua em quadro, o equivalente a 3.600 hectares. Ainda segundo Patrício (2010), ao longo das décadas de 60, 70 e 80 do século passado, as famílias vão gradativamente perdendo o controle da terra, com as invasões ou negociações ardilosamente realizadas com fazendeiros que se apossam da terra em troca de produtos alimentícios, tecidos ou por valores módicos, numa prática bastante conhecida e recorrente no Nordeste.
A comunidade vive relativamente tranquila até a chegada do DNOCS que desapropriou uma extensa área de terras para construção do Perímetro Irrigado do Baixo Acaraú. O início do projeto data de 1981, mas os conflitos com os Tremembé de Queimadas se iniciaram no final dos anos 80 quando, não reconhecendo a presença de populações indígenas, o órgão inicia o processo de desapropriações das terras. Os conflitos foram se arrastando por mais de uma décsda, até que se intensificaram em 2005, quando é expedida uma ordem de despejo para as famílias, que deveriam desocupar a área em 72 horas.
Na época, o caso mobilizou Ong’s indigenistas, o MPF, FUNAI e outros segmentos da sociedade civil, além da imprensa, gerando grande alvoroço, sobretudo pela iminência de um conflito entre a polícia e os Tremembé, não só de Queimadas, mas de várias localidades que planejavam se reunir para impedir a entrada dos tratores que iriam demolir as casas. A atuação da Associação Missão Tremembé, da FUNAI e de políticos, além da repercussão do caso nos jornais, obrigou o DNOCS a retroceder. Em seguida a FUNAI conseguiu na justiça a paralisação das obras até que os estudos antropológicos fossem realizados.
Dentre os processos de territorialização dos Tremembé, Queimadas foi a última a iniciar o processo de organização sociopolítica de perfil étnico. Como se poderia esperar, é a partir do conflito com o DNOCS, aliado ás articulações indigenistas, que inicia o processo de emergência étnica dos Tremembé de Queimadas. Além disso, a proximidade espacial e social com os Tremembé do Córrego João Pereira também se constituiu como um fator importante na construção da etnicidade em Queimadas, tendo em vista as íntimas relações entre famílias das duas situações, como também o caráter pedagógico da situação vivida no Córrego João Pereira anos antes, servindo como um modelo de ação política de caráter étnico.
Em março de 2010 foi formado o Grupo de Trabalho – GT da FUNAI que realizou o estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tremembé de Queimadas. Em dezembro de 2011, foi publicado no Diário Oficial da União o resumo do relatório circunstanciado de identificação e delimitação em que foi definida a área da TI totalizando 767 hectares. A aldeia Queimadas tem uma população de 220 indígenas, agrupadas em 44 famílias[5]

Mapa das TI's Queimadas, Córrego João Pereira e Almofala
Fonte: Relatório de Identificação e Delimitação da TI Queimadas (Cf. Patrício, 2010).
 

Enquanto o processo demarcatório não é concluído, os Tremembé de Queimadas tem se voltado, nos últimos anos, para discutir estratégias de sustentação econômica na própria aldeia, já que muitos indígenas ainda trabalham fora da comunidade, principalmente como diaristas no Perímetro Irrigado do Baixo Acaraú. Essas estratégias perpassam dois aspectos principais: os métodos de produção agrícola e as condições ambientais (Lopes e Bezerra, 2011 e Lopes, 2012).
A demarcação da TI Queimadas ocorre num momento em que algumas ações começam a ser esboçadas no território tradicional, no sentido de mobilizar a comunidade local, instituições parceiras e órgãos do governo federal para a promoção da gestão ambiental e territorial da terra indígena. Dentre estas ações destacam-se o projeto apoiado pela Carteira Indígena/MMA e as ações de acompanhamento e monitoramento realizadas pelo Programa de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas – GATI, coordenado pela FUNAI e Ministério do Meio Ambiente – MMA.

Fotos: Ronaldo Santiago e Tiago Silva


 Bibliografia consultada

BRISSAC, Sérgio Telles. MARQUES, Marcélia. Relatório antropológico sobre os Tremembé de Queimadas. Fortaleza: MPF, 2005.
BRASIL. Portaria nº 1.702 de 19 de abril de 2013. Diário Oficial da União, Brasília, 22 abril, 2013. Seção 1, p. 34.
LOPES, Ronaldo Santiago. Diásporas, identidades plurais e a semântica da etnicidade: territorialidades Tremembé. Projeto de pesquisa – mestrado, PPGAS/UFRN, 2013.
LOPES, Ronaldo Santiago. Manejo agrícola e seus impactos em agroecossistemas indígenas: a situação dos Tremembé de Queimadas.  Tesesina: Encontro de Ciências Sociais do Norte Nordeste - CISO/PRÉ-ALAS, 2012. Anais CISO, p. 1-18.
LOPES, Ronaldo Santiago; BEZERRA, Tiago Silva. Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER Indígena: relatos de uma experiência com as comunidades Tremembé de Acaraú. Fortaleza, Cadernos de Agroecologia, vol 6, No. 2, Dez 2011.
PATRÍCIO, Marlinda Melo. Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI Tremembé de Queimadas, Acaraú/CE. Brasília: Funai, 2010.
SILVA, Cristhian Teófilo da Silva. Relatório circunstaciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Córrego João Pereira/CE. Brasília: Funai, 1999.
VALLE, Carlos Guilherme do. Terra, tradição e etnicidade: os Tremembé do Ceará. Rio de Janeiro: Dissertação de Mestrado em Antropologia, PPGAS-MN/UFRJ, 1993.



[1] Sobre as migrações tremembé, Cf. Valle, 1993; Silva, 1999; Brissac e Marques, 2005.
[2] A dispersão dos Tremembé da Lagoa dos Negros não se restringiu apenas a Queimadas. Em toda a região circunvizinha à Lagoa dos Negros existem famílias que atualmente ainda mantém vínculos de parentesco com os Tremembé do Córrego João Pereira e de Queimadas. Entre as localidades identificadas estão Pedrinhas, Córrego do Augustinho, Córrego da Volta, Córrego dos Fernandes, Gameleira e Aroeira, em Acaraú. Mais detalhes, conferir Patrício (2010).
[3] Em 1997, a fazenda Volta/Lagoa dos Negros é desapropriada pelo INCRA, tornando-se um assentamento federal, com área de pouco mais de 3.000 hectares. Segundo dados do MDA, atualmente o assentamento possui 79 famílias.
[4] Op. cit., p. 45.
[5] Cadastro FUNAI, 2010.