sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Índios protestam em Fortaleza


As etnias da RMF denunciam desrespeito da legislação ambiental e licença prévia emitida para uma obra

Com gritos de protesto, faixas, cânticos e toré no asfalto, representantes de três etnias indígenas de quatro Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza protestaram ontem na sede do Ibama e da Semace. Eles acusam os órgãos federal e estadual, respectivamente, de desrespeitarem a legislação emitindo licença para uma pedreira em áreas indígenas demarcadas. Outra reclamação é a licença prévia emitida para obra da refinaria premium II, em Caucaia, sem que hajam concluídos os Estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Anacé, por parte da Funai.
 

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Ontem pela manhã, os índios da Região Metropolitana de Fortaleza fizeram mobilização na sede do Ibama
FOTO: JOSÉ LEOMAR


A Semace confirma as duas licenças, mas diz que a refinaria ainda não tem permissão para ser construída, e anuncia que fiscais vão à pedreira verificar a denúncia dos índios. Ibama diz que vai apurar as denúncias e convoca os órgãos para uma força-tarefa. Os índios aproveitaram para fazer uma série de denúncias de exploração e degradação ambiental. Uma das mais graves diz respeito a uma pedreira que estaria contaminando comunidades da etnia pitaguary entre Maracanaú e Pacatuba. Os índios denunciam que a pedreira age dia e noite, soltando pó de enxofre, poluindo, rios, as matas e as comunidades. No entorno das áreas de pedreira, muitas carnaubeiras estariam sendo derrubadas.

A Semace confirma que a pedreira tem licenciamento, renovado no ano passado com validade até 13 de dezembro deste ano. Segundo o órgão, nos levantamentos da Semace, no ano passado, não se constatavam os danos ambientais relatados pelos índios, mas que será disponibilizada uma equipe de fiscalização até a região.

O superintendente do Ibama, Wilson Uchoa, considera graves as denúncias, principalmente da exploração de minério em áreas indígenas. "A derrubada de carnaubeiras e queimadas nas serras são agravante. Vamos verificar a situação da pedreira, que os índios dizem que causa problemas. Propus uma reunião fechada entre Ibama, Ministério Público, Polícia Federal, Semace, Secretaria de Patrimonio da União e Departamento Nacional de Produção Mineral, para analisar as emissões de licenças das mineradoras".

MAIS INFORMAÇÕES

Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme)

(85) 8881.6672 (Dourado Tapeba)
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1042197