terça-feira, 14 de setembro de 2010

Histórico

HISTÓRICO DO TRABALHO COM OS TREMEMBÉ DE QUEIMADAS E TELHAS
(agosto/2009 - setembro 2010)

O trabalho desenvolvido com as comunidades indígenas de Queimadas e Telhas em Acaraú é uma iniciativa dos técnicos do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. As atividades do CRAS de Acaraú com as referidas aldeias se iniciaram em 2005, mas até 2008 o trabalho socioassistencial se restringia a visitas pontuais, com distribuição de cestas básicas e outros benefícios eventuais. Não havia, até então, um trabalho de acompanhamento contínuo com tais comunidades. A partir de fevereiro de 2009, os técnicos do CRAS iniciaram um trabalho de acompanhamento social e assessoria técnica às duas comunidades indígenas.



No princípio... (fevereiro a julho de 2009)

Os técnicos do CRAS (um antropólogo e uma socióloga) traçaram uma estratégia para iniciar o trabalho: conhecer de perto as aldeias. Era necessário visitar cada uma das famílias, conhecer a história de cada um, as necessidades e os problemas internos de relacionamento existentes. Para isso, os técnicos tiveram que escutar, observar e interagir, e para isso, era preciso passar mais tempo, tendo portanto, que conversar, dormir, comer, brincar e se reunir com as famílias.
Somente desta forma, foi possível perceber o quanto as aldeias se encontravam fragmentadas, atomizadas, não só pela desesperança, falta de perspectivas e descrença nas autoridades, como também pelas desavenças, competições e intrigas internas. Diante disso, o que fazer?
Desde o início do trabalho era visível a urgente necessidade de organização social e política para que as comunidades pudessem ampliar seus horizontes, tomar conhecimento dos seus direitos, reivindicar e pleitear serviços e políticas essenciais para sobrevivência e melhor qualidade de vida. Entretanto, a descrença em relação aos poderes constituídos, a falta de assistência e a ação centralizadora, autoritária e às vezes individualista de algumas pessoas que se autodenominavam de “lideranças” havia causado o processo de fragmentação e desarticulação nas comunidades. 
Era, portanto, necessário um trabalho de sensibilização e mobilização política, de modo que eles pudessem se conscientizar de que somente unindo forças e se organizando eles poderiam conseguir reivindicar e lutar pelos direitos garantidos aos povos indígenas. Para isto, o Antropólogo Ninno Amorim[1], auxiliado pela Socióloga Raquel Monteiro, iniciou a realização de reuniões semanais em cada comunidade, onde eram discutidos temas relacionados à importância da criação dos grupos populares organizados. A metodologia das reuniões se baseava no livro Dinâmica de Grupos Populares, de William Castilho Pereira[2], na qual a partir de lições que envolviam vivências, debates, conversas e exibição de filmes, eram discutidos assuntos como liderança, conflitos, comunicação, união e assuntos correlatos. Paralelo a este trabalho, havia a visita constante às famílias a fim de persuadi-los a participar das reuniões coletivas.




Reunião comunitária na aldeia Queimadas






Reunião comunitária na aldeia Telhas

Como resultado deste trabalho, eles conseguiram a primeira conquista: começaram espontaneamente a organizar a fundação dos Conselhos Indígenas que representassem democraticamente os interesses da comunidade. Finalmente, a primeira meta foi atingida: os moradores de Telhas e Queimadas elegeram em assembléia geral a diretoria do Conselho.
Os Conselhos Indígenas são importantes instrumentos na busca pelos direitos das comunidades, pois expressam, de certa forma, o nível de organização e representação política e jurídica das aldeias. A partir dele, direta ou indiretamente, foi possível algumas conquistas importantes que iremos divulgar abaixo.



SEGUNDA ETAPA (a partir de agosto de 2009)

Desde agosto, assumimos a coordenação deste trabalho com alguns desafios: assessorar os Conselhos Indígenas de Queimadas e Telhas na continuidade do processo de organização social; promover articulação política com outras instituições; construir, junto com os indígenas, alternativas sustentáveis de etnodesenvolvimento, respeitando o contexto étnico, cultural e ambiental dos Tremembé de Acaraú.
Como as duas aldeias Tremembé em Acaraú é composta basicamente de agricultores familiares, pensamos numa proposta de trabalhar a atividade agrícola, de modo sustentável, preservando o meio ambiente, sobretudo, as matas, que para os Tremembé, tem uma representação espiritual e cosmológica, tendo em vista que nelas habitam os seres encantados, ou “encantes”, como eles dizem. Além disso, algumas espécies de árvores e ervas encontradas nas matas são utilizados na composição das garrafadas e outros remédios produzidos pelas mezinheiras.
Apesar da importância e da utilização das matas pelos Tremembé, o que percebemos foi um acelerado processo de desmatamento provocado pelo uso de queimadas na preparação para o roçado e pela ação do DNOCS (no caso da aldeia Queimadas), que devastou uma área considerável para implantação do Perímetro Irrigado do Baixo Acaraú.

Parceria CRAS – SETASE - CARNAÚBA

A partir desta constatação, articulamos junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social – SETASE e o CRAS, uma parceria com a ONG Instituto Carnaúba, que resultou num projeto de assistência técnica na implantação de quintais produtivos de base agroecológica e sistemas agroflorestais. 

Curso de Agroecologia (novembro e dezembro de 2009)
 
O projeto se iniciou em novembro de 2009, com um curso de Agroecologia realizado alternadamente nas duas aldeias. No curso foi discutido a insustentabilidade do modelo convencional de agricultura, do ponto de vista ecológico, econômico e social, e proposto um modelo alternativo que seja economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável. Além das aulas teóricas, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer experiências exitosas de manejo agroecológico de agricultores experimentadores na Serra da Meruoca e Bela Cruz.



Momento teórico em sala de aula


Conhecendo uma experiência agroecológica no Sítio Santo Elias / Meruoca,  com seu Sabastião e famíla


Aula de campo com Professor Ambrósio em Bela Cruz


 Construção dos viveiros de mudas (janeiro de 2010)

Como desdobramento do curso damos continuidade ao projeto de construção de um viveiro de mudas em cada aldeia para a implantação de quintais produtivos e dos sistemas agroflorestais, acordado no final do curso de Agroecologia. O planejamento desta atividade foi de forma que as comunidades pudessem oferecer a contrapartida das despesas com a construção dos viveiros. Estabelecemos que eles ficariam responsáveis por retirar a madeira, construção do cercado, enchimento dos saquinhos e administração dos viveiros. Foi criada uma comissão em cada aldeia para articular e operacionalizar estas atividades. A nós, do CRAS, ficou a tarefa de articular junto à Secretaria de Assistência Social, a compra dos equipamentos necessários para montar o sistema de irrigação (canos, mangueiras, aspersores, bomba sapo, chulas, sacos plásticos, etc.). As comunidades se empenharam e fizeram, em forma de mutirão, os serviços que lhes foram atribuídos. Da mesma forma, a Secretaria arcou com as despesas dos equipamentos. Os viveiros possuem capacidade, juntos, para mais de trinta mil mudas.

Comunidade trabalhando no viveiro de mudas de Telhas

Indígenas da aldeia Queimadas organizando o viveiro de mudas


Implantação da unidade de produção de hortaliças – Aldeia Queimadas (janeiro de 2010)

Como desdobramento do curso, um grupo de oito famílias da aldeia Queimadas iniciou a produção de hortaliças de acordo com os princípios agroecológicos apresentados no curso realizado no mês anterior. A mudança para uma mentalidade agroecológica começava a acontecer com essas famílias que suas práticas de produção e manejo da terra.
Além do interesse pela agricultura ecológica, um outro estímulo para esse grupo produzir tomate, pimentão, cebolinha, alface entre outras hortaliças, foi a inserção destas famílias no Programa de Compra com Doação Simultãnea para amerenda escolar da CONAB, na qual o órgão federal compra e repassa a produção dos agricultores familiares para a merenda escolar do município.


Canteiro de Cebola




Construindo uma horta mandala




Uma parte do grupo de indígenas olericultores de Queimadas




Diagnóstico Rural Participativo – DRP (Fevereiro de 2010)

Durante o mês, foram discutidos também as possibilidades de captação de recursos para o desenvolvimento de projetos nas aldeias de Telhas e Queimadas. Entretanto, para isso eram necessários dados e informações sobre os aspectos produtivos, históricos e culturais dos Tremembé de Acaraú que pudessem fundamentar a elaboração de futuros projetos. Para isso, planejamos, sob a coordenação do Instituto Carnaúba, um Diagnótico Rural Participativo – DRP. A proposta do diagnóstico é traçar as potencialidades econômicas e produtivas e os principais obstáculos ao desenvolvimento sustentável das aldeias.
O Diagnóstico Rural Participativo (DRP) é um conjunto de técnicas e ferramentas que permite que as comunidades façam o seu próprio diagnóstico e a partir daí comecem a autogerenciar o seu planejamento e desenvolvimento. Desta maneira, os participantes poderão compartilhar experiências e analisar os seus conhecimentos, a fim de melhorar as suas habilidades de planejamento e ação. Embora originariamente tenham sido concebidas para zonas rurais, muitas das técnicas do DRP podem ser utilizadas igualmente em comunidades urbanas.
Desta forma, com a participação das famílias, através de dinâmicas, formação de grupos e dos posicionamentos colocados durante o processo, foi possível identificar as prioridades das comunidades, bem como a importância e a participação efetiva de algumas instituições apontadas pelos participantes. Além disso, foi pontuado também os fatores que dificultam o desenvolvimento das aldeias, sejam eles internos ou externos.




DRP na aldeia Telhas






DRP aldeia Queimadas


Inserção de representantes indígenas nos espaços de discussão e proposição de políticas públicas

A participação de representações indígenas nos espaços de deliberação de políticas públicas e de controle social é de fundamental importância para que as comunidades possam ser percebidas e contempladas por projetos e políticas sociais. Como exercício inicial, articulamos, através do CRAS, a participação dos Tremembé de Acaraú num seminário realizado pelo gabinete do Vice-Governador e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, sobre a construção de cisternas de placa em comunidades indígenas e quilombolas. A partir do convite feito pelo assessor do Vice-Governador ao CRAS, articulamos a ida de um indígena para representar os Tremembé de Acaraú. Como resultado das discussões realizadas, ficou definido em 7.000 a demanda por cisternas nas comunidades indígenas do Ceará. Desse número, 70 serão direcionadas para as aldeias Tremembé de Acaraú.


Participação no Comitê Setorial dos Indígenas do Território Litoral Extremo Oeste

Os representantes indígenas estão acompanhando e participando das discussões que acontecem nas oficinas e plenárias territoriais do Território Litoral Extremo Oeste, compondo o comitê setorial dos indígenas. Atualmente o Território está consolidando o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS. Como conquista da participação dos indígenas, do CRAS e do Instituto Carnaúba, conseguimos incluir no PTDRS a proposta de construção de uma escola diferenciada para Telhas e um Centro Cultural para Telhas e Queimadas.




Construção do Reservatório de Abastecimento de Água de Telhas (Julho de 2010)

Articulamos, juntamente com a Prefeitura e a Secretaria de Infraestrutura do município, a construção de um reservatório de água para abastecer a aldeia Telhas que sofre com a falta d’água há vários meses. O prefeito Pedro Fonteles determinou a construção deste sistema de abastecimento a partir da demanda encaminhada pelo CRAS no final do ano passado. O reservatório receberá a água que vem de uma grande cacimba e será distribuída pela rede já existente na aldeia. A prefeitura construiu o suporte, instalando uma caixa com capacidade para 5.000 litros, juntamente com uma bomba que joga a água para o reservatório.




Reservatório de Telhas







[1] O Nino e a Raquel desenvolveram este trabalho até julho de 2009.
[2] PEREIRA, William Castilho. Dinâmica de Grupos Populares. 4 ed., Petrópolis: Vozes, 1986.