domingo, 23 de janeiro de 2011

Publicação do MDA relata os desafios e experiências da ATER Indígena

A Secretaria da Agricultura familiar – SAF/MDA e o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural – NEAD lançaram no final de 2010 o livro Experiências de Assistência Técnica e Extensão Rural junto aos Povos Indígenas: O Desafio da Interculturalidade que relata algumas experiências de ATER Indígena em diversos comunidades indígenas do Brasil, além de refletir sobre os principais desafios a serem enfrentados pelas organizações indígenas e indigenistas.
  

Segundo consta na apresentação do livro, "a sistematização destas reflexões [artigos] é oportuna para  aprofundar e qualificar as especificidades do trabalho com povos indígenas. Permitindo a reunião de subsídios e argumentos para constantes aperfeiçoamentos na forma de viabilizar as experiências de assistência técnica, incluindo diretrizes, metodologias, critérios, procedimentos, formas de funcionamento, etc".
              A versão em pdf encontra-se disponível no endereço: http://www.mda.gov.br/o/6411145 

sábado, 8 de janeiro de 2011

E-mail dos Conselhos Indígenas de Telhas e Queimadas

Apesar das aldeias de Queimadas e Telhas ainda não terem acesso à internet, se faz necessário que os conselhos indígenas tenham um canal de comunicação para a chegada e saída de informações, bem como para a interação com outros povos e instituições. Assim, a partir de agora os dois conselhos já possuem seus respectivos e-mails.
Qualquer contato agora pode ser feito com os representantes da comunidade via mensagem para os seguintes endereços:

Conselho dos Índios Tremembé de Queimadas - CITQ
Contato: Elaine (secretária do CITQ e professora)

Conselho dos Índios Tremembé do Córrego das Telhas - CITCT
Contato: Fernanda (professora)

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Técnicos e comunidades Tremembé de Queimadas e Telhas fazem o balanço das atividades de 2009 e 2010 no último encontro do ano




Os técnicos Ronaldo Santiago, do CRAS e Tiago Silva, do Instituto Carnaúba, fizeram nos dias 27 e 28 de dezembro, o fechamento das atividades do ano de acompanhamento e assessoria das Comunidades Tremembé de Acaraú, no último encontro de 2010. Na ocasião, junto com as duas aldeias, foi feito uma retrospectiva dos momentos mais importantes dos dois últimos anos, segundo a comunidade.
Debaixo do cajueiro, em frente a escola indígena, os participantes puderam rememorar os acontecimentos mais significativos não só de 2010, mas também de 2009, tendo em vista que foi neste ano que começaram as atividades com as duas aldeias.

Sentado à sombra do Cajueiro: aldeia Queimadas



Pose para a foto 1: indígenas de Queimadas

Foram lembrados os profissionais que por lá passaram e deixaram sua contribuição no processo de organização sociopolítica das duas aldeias, como os técnicos Ninno Amorim e Raquel Monteiro. Organização e União foram as duas palavras apontadas como as principais responsáveis pelas conquistas obtidas em termos políticos, sociais, econômicos e ambientais pelas duas comunidades.

Ninno Amorim e Raquel Monteiro: atuaram nas comunidades de janeiro a  julho de 2009

Em ambas as comunidades foram citadas a falta de organização existente até bem pouco tempo e como os Conselhos Indígenas foram responsáveis pela superação dos conflitos internos e pela integração das famílias nas reuniões, assembléias, eventos e projetos desenvolvidos ao longo dos últimos dois anos.

Encontro na escola de Telhas



Pose para a foto 2: indígenas de Telhas


Na avaliação dos técnicos e das comunidades, todas as conquistas foram obtidas através da ação dos conselhos indígenas e de seus representantes. Como ações positivas desenvolvidas pelos Tremembé de Queimadas e Telhas foram citadas:

No ano de 2009:

  • Reuniões comunitárias periódicas para deliberar os problemas e demandas da aldeia;
  • Criação do Conselho dos Índios Tremembé de Queimadas – CITQ;
  • Criação do Conselho dos Índios Tremembé do Córrego das telhas – CITCT;
  • Emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP das famílias indígenas;
  • Projeto de Assistência Técnica na implantação de quintais produtivos executado pelo Instituto Carnaúba;

Em 2010:
     
  • Inserção das famílias no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA da CONAB, produzindo bolos, polpas, frutas e verduras para escolas e instituições do município de Acaraú; 
  • Implantação de Sistemas Agroflorestais e Unidades de Produção de Hortaliças Agroecológicas em Queimadas; 
  • Elaboração do Diagnóstico Rural Participativo – DRP; 
  • Criação do GT da FUNAI para demarcação e delimitação da Terra Indígena de Queimadas; 
  • Participação das discussões no Território Rural do Litoral Extremo Oeste e formação do Comitê Setorial dos Indígenas; 
  • Solicitação de 70 cisternas através do projeto de construção de cisternas para os povos indígenas do Ceará, coordenado pela SDA e Vice Governadoria; 
  • Projetos encaminhados pela FUNAI para a Carteira Indígena; 
  • Aprovação do Projeto de Avicultura enviado pela Secretaria de Agricultura de Acaraú ao BNB; 
  • Realização dos cursos de Avicultura Básica, Beneficiamento de Frutas e produção de bolos, Olericultura Orgânica, todos realizados pelo SENAR/CE; 
  • Aprovação dos projetos das duas aldeias, enviados à Chamada Pública para Mulheres da Carteira Indígena;
  • Construção do Reservatório de Água de Telhas; 


Vale ressaltar, que todas essas ações foram o resultado de um trabalho de cooperação e articulação de diversas instituições que de uma forma ou de outra contribuíram para que todas essas atividades acontecessem. Abaixo a relação das instituições parceiras das comunidades Tremembé de Acaraú:


  • Prefeitura Municipal de Acaraú; 
  • Centro de Referência da Assistência Social – CRAS;
  • Fundação Nacional do Índio – FUNAI; 
  • Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Empreendedorismo – SETASE; 
  • Instituto de Ecologia Social Carnaúba; 
  • Secretaria de Agricultura e Pesca de Acaraú;
  • Secretaria de Infraestrutura de Acaraú;
  • Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR/AR CE; 
  • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE; 
  • Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA; 
  • Gabinete da Vice Governadoria do Ceará; 
  • Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 03; 
  • Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas do Ceará – COPICE;


A todos os parceiros e colaboradores o nosso (dos técnicos e das comunidades) sincero agradecimento e o desejo que esta parceria continue pelos próximos anos, contribuindo para a construção de um modelo mais sustentável de desenvolvimento para as comunidades indígenas Tremembé de Acaraú.


terça-feira, 14 de dezembro de 2010

XVI Assembléia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará acontecerá de 15 a 19 de dezembro, em Monsenhor Tabosa

O evento terá a participação de representantes da aldeia Tremembé de Queimadas.
 
Segue folder da XVI Assembleia dos Povos Indígenas do Ceará. 

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Comunidades Tremembé de Acaraú tem dois projetos aprovados pela Carteira Indígena

Hoje é um dia histórico e de muita felicidade para as mulheres Tremembé de Queimadas e Telhas, e para nós que acompanhamos as comunidades. Tivemos os dois projetos aprovados pelo Comitê Gestor da Carteira Indígena. 
Neste momento as duas comunidades já foram comunicadas e já recebo as primeiras mensagens de algumas mulheres Tremembé, expressando a felicidade da conquista.
São dois projetos "pequenos", porém, com um significado tremendo diante do processo de organização sociopolítica, produtiva e cultural das duas aldeias. É mais um passo que elas vão dar para garantir a segurança alimentar e nutricional, mais autonomia e fortalecer o trabalho solidário e cooperativo.  
Os projetos foram aprovados com condicionantes, deverão atender às condições impostas pela Comitê, mas isso não diminui nossa imensa alegria. Iremos corrigir o que for preciso, mas o importante é OS PROJETOS FORAM APROVADOS!!!

Segue o texto do site da Carteira Indígena (mma.gov.br)



PROJETOS APROVADOS NA CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS
JUNTO ÀS MULHERES INDÍGENAS

A coordenação da Carteira Indígena - CI torna público o resultado da 34ª Reunião do Comitê Gestor - CGCI, realizada em Brasília, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro, que apreciou os 65 projetos habilitados na Chamada Pública de Projetos junto às Mulheres Indígenas. Deste total, foram aprovados 37 projetos, dos quais 26 serão apoiados, no valor total de R$ 1. 225.440,73, considerando disponibilidade orçamentária maior que a anunciada originalmente na Chamada, (um milhão de reais).
As proponentes dos 26 projetos aprovados serão comunicadas sobre a deliberação do CGCI, brevemente. Os projetos aprovados com condicionantes deverão atendê-las até 10 de janeiro de 2011 (conforme cronograma da Chamada). 

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Carteira Indígena divulga projetos para mulheres

Para nossa imensa satisfação, os dois projetos enviados pelos Conselhos Indígenas de Queimadas e Telhas foram habilitados para apróxima fase. Agora estamos torcendo para que ele seja aprovado.
Segue a notícia no site do MMA:

12/11/2010

A Carteira Indígena (CI) vai investir R$ 1 milhão nos 65 projetos escolhidos no edital voltado às mulheres. Foram aprovados projetos de todas as regiões do país com objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional e incentivar a gestão territorial e ambiental das terras indígenas brasileiras. A CI publicou os projetos habilitados no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente.
Esta foi a primeira chamada pública da Carteira Indígena direcionada às mulheres e vai atender populações de 18 estados. A iniciativa atende a um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas ao promover a autonomia das mulheres. Os projetos promovem o manejo tradicional e o uso sustentável da biodiversidade das terras indígenas.
Nos territórios indígenas, as mulheres conduzem projetos que envolvem toda a comunidade para melhorar a qualidade de vida, principalmente de crianças e jovens. Além disso, as organizações de mulheres indígenas atuam no desenvolvimento de iniciativas de combate à discriminação e à violência.
Com essa importância para a manutenção da tribo, a saúde das mulheres será uma das áreas de atuação dos projetos. Estudo da Fundação Nacional da Saúde aponta um quadro de crescimento de doenças como hipertensão e diabetes, altos índices de anemia, sobrepeso e obesidades, muitas vezes causadas pela alimentação inadequada.
De 19 de julho a 20 de outubro, a CI recebeu 158 propostas de projetos. Neste período, o MMA realizou uma série de audiências públicas para ajudar as organizações indígenas na elaboração das propostas.
Dentre os escolhidos estão a Associação Nymuendaju (AM), Conselho Povos Indígenas Tabajara Calabassa (CE) e Associação Indígena Tapuia do Carretão (RS). Mato Grosso é o estado com o maior número de projetos, com 11 aprovados, seguido por Mato Grosso do Sul (10).
A Carteira Indígena é coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Fonte: ASCOM / MMA

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Lançado edital para financiamento de projetos de inclusão produtiva

Repassando informação do MDS sobre projetos de Inclusão Produtiva.

03/11/2010 16:53

Brasília, 3 – Instituições de Ensino Superior, sem fins lucrativos, interessadas em executar projetos de inclusão socioprodutiva podem concorrer a financiamento de até R$ 240 mil. Os projetos receberão os recursos financeiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Serão selecionadas ações em nove regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Belém, Recife e Curitiba). A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE DF) também está incluída no edital. As propostas devem ser entregues até o dia 29 de novembro.

A ideia é que sejam selecionadas duas propostas em cada região metropolitana. Já a região de Curitiba e a RIDE DF receberão recursos para executar apenas um projeto. As instituições interessadas em concorrer ao financiamento devem possuir ações de inclusão socioprodutiva voltadas às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que possuam perfil para inserção no mesmo. Os projetos devem apoiar empreendimentos ou grupos produtivos já constituídos e que necessitem de auxílio para consolidar sua inserção no mercado de forma autônoma. Para participar, os interessados passarão por uma seleção pública, e cada instituição pode enviar até três propostas para apreciação.

Metodologia – O diretor de Articulação e Parcerias do MDS, Sérgio Paz, ressalta que a abordagem metodológica utilizada nos projetos deve ser participativa, utilizar técnicas vivenciais e estabelecer estreita relação entre a teoria e a prática. “Devem focar na consolidação da autonomia dos participantes e na viabilidade ambiental, econômica e social das atividades produtivas”, explica.

Paz lembra que, no dia 8 de novembro, às 15h, acontecerá uma audiência pública sobre o tema no Auditório Emilio Ribas, Bloco G, Esplanada dos Ministérios.

Investimento – Os recursos financeiros devem ser investidos em assistência técnica e jurídica, inclusive as relacionadas à comercialização, aos atendimentos do marco legal e da legalização dos empreendimentos, capacitação ou complemento de formação profissional, desde que vinculadas ao empreendimento. Além disso, o investimento também pode empregado na e aquisição de equipamentos ou insumos a serem disponibilizados exclusivamente aos beneficiários no desenvolvimento de suas atividades produtivas. Os recursos solicitados por proposta devem ser de, no mínimo, R$ 100 mil e, no máximo, de R$ 240 mil.

Os interessados em concorrer ao financiamento devem encaminhar as propostas para a Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva (Saip) do MDS. O envelope deve estar lacrado e com a seguinte identificação: PROJETO BRA/05/028 – Programa de Promoção da Inclusão Produtiva de Jovens – Edital nº 02/2010 – Seleção de Projetos. O endereço da SAIP é o seguinte: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Sala 452, Brasília-DF, CEP 70.054-906.

Clique aqui para consultar o edital e obter mais informações.


Dúvidas podem ser enviadas para edital2.pnud.saip@mds.gov.br.



Fernanda Lattarulo/ Fernanda Souza
(61) 3433-1070
Ascom MDS